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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18017376000174-1-000085/2026 | - — | CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG. | Mirabela | R$ 62.880,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 85 | 14 | 103 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 62.880,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017376000174-1-000092/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MIRABELAMG | Mirabela | R$ 23.088,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 92 | 18 | 108 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 23.088,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017384000110-1-000204/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIOBEIRAS, MG. | Taiobeiras | R$ 60.000,00 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 204 | 000045 | 000164/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 60.000,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017384000110-1-000215/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Taiobeiras | R$ 60.961,65 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 215 | 000046 | 000176/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017384000110-1-000219/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS Á REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS Á CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG. | Taiobeiras | R$ 207.287,29 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 219 | 000047 | 000177/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 207.287,29 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017384000110-1-000230/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONTEMPLANDO INSPEÇÕES, AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E CONSERTOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS UNIDADES ATENDIDAS. OS EQUIPAMENTOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO PERTENCEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. | Taiobeiras | R$ 46.800,00 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 230 | 000049 | 000186/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017384000110-1-000233/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, SENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MODIFICAÇÃO EM REDE TRIFÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA CONTENDO, EXTENSÃO DE 0,055 KM DE REDE TRIFÁSICA ISOLADO DA COORDENADA 23K 798121:8248610 A 23K 238092:8248557, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA FEITA PELO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PORTEIRINHA, N 945, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG. | Taiobeiras | R$ 12.293,76 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 233 | 000050 | 000188/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 12.293,76 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017384000110-1-000234/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES. | Taiobeiras | R$ 22.465,00 | MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS | 18017384000110 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS | 0 | 2026 | 234 | 000051 | 000189/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18017392000167-1-000098/2026 | - — | Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, colaboração, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Janaúba - MG. | Janaúba | R$ 50.000,00 | MUNICIPIO DE JANAUBA | 18017392000167 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE JANAUBA | 0 | 2026 | 98 | 12 | 48 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 50.000,00 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18025890000151-1-000093/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PIRETRÓIDE, COM O PRINCIPIO ATIVO LAMBDA-CIALOTRINA MICROENCAPSULADA EM SUSPENSÃO AQUOSA (CÁPSULAS EM SUSPENSÃO), NA CONCENTRAÇÃO DE 2,5% M/V, PARA APLICAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR DA CRECHÊ CEMEI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Brazópolis | R$ 5.255,52 | MUNICIPIO DE BRASOPOLIS | 18025890000151 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 93 | 000100 | 000100/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.300,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025890000151-1-000094/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL RECREATIVAS FABRICADA EM PVC/VINIL. | Brazópolis | R$ 2.201,40 | MUNICIPIO DE BRASOPOLIS | 18025890000151 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 94 | 000098 | 000098/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.470,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025890000151-1-000105/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, EXERCÍCIO 2026, COM CAPA E CONTRA CAPA (COM IMAGEM, COLORIDO) E 06 VIAS INTERNAS PRETO E BRANCO (ESPELHO, CONTA ÚNICA E 04 PARCELAS), TAMANHO 20CM X 7,5CM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. | Brazópolis | R$ 6.900,00 | MUNICIPIO DE BRASOPOLIS | 18025890000151 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 105 | 000103 | 000103/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.850,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025890000151-1-000106/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO DE FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, INCLUINDO VENDA, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE 4.000 METROS DE BANDEIRINHAS COLORIDAS, NO EVENTO “5º ARRAIÁ SOLIDÁRIO”, A SER REALIZADO DE 04 A 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG. | Brazópolis | R$ 9.733,33 | MUNICIPIO DE BRASOPOLIS | 18025890000151 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 106 | 000091 | 000091/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.500,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000098/2026 | - — | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA | Gonçalves | R$ 2.800,00 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 98 | 900066 | 900066/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.800,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000099/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DOS 5º ANOS QUE PARTICIPARÃO DE FORMATURA DO PROERD | Gonçalves | R$ 2.898,00 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 99 | 900067 | 900067/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.898,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000100/2026 | - — | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA EM ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR PLACA QUL-3190 | Gonçalves | R$ 1.400,00 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 100 | 900068 | 900068/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.400,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000101/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, DESTINADOS A GARANTIR O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE GLICÊMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | Gonçalves | R$ 32.463,33 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 101 | 000039 | 000039/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 28.900,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000102/2026 | - — | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPREENDIDOS NA RENASES - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS - SIGTAP | Gonçalves | R$ 239.197,38 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 102 | 000040 | 000040/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000103/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SERVIÇO DA ONG POR 1 SORRISO, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES/MG | Gonçalves | R$ 8.700,00 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 103 | 900069 | 900069/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 7.800,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18025932000154-1-000104/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO EM IMPRESSORAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | Gonçalves | R$ 1.330,00 | MUNICIPIO DE GONCALVES | 18025932000154 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Compras e Licitação | 0 | 2026 | 104 | 900070 | 900070/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.330,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda |
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