{"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 1.566.486,83
06/07/2026
06/07/2026
-
MUNICIPIO DE PARINTINS
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PARINTINS
Unidade
MUNICIPIO DE PARINTINS
CNPJ
04329736000169
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Parintins / Amazonas
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.566.486,83
Valor Homologado
R$ 1.566.486,83
SRP
0
Objeto Completo
Organização e Operacionalização da 59ª edição das Festividade Folclóricas de Parintins, conforme especificações do Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 07/2026 - SEC - ESTRUTURA PARA EVENTOS
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE UBATUBA
Unidade
Prefeitura Municipal de Ubatuba
CNPJ
46482857000196
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ubatuba / São Paulo
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 3.824,13
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DA TERCEIRA REVISÃO DE GARANTIA DE FABRICA DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX PLACA TIP6J62, FROTA 590, ANO 2025, REVISÃO DE 30.000.
Informações Complementares
PAGAMENTO DA TERCEIRA REVISÃO DE GARANTIA DE FABRICA DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX PLACA TIP6J62, FROTA 590, ANO 2025, REVISÃO DE 30.000.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 650,00
06/07/2026
06/07/2026
-
KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11820102000170
Esfera/Poder
Municipal / Executivo
Município/UF
Palestina do Pará / Pará
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 650,00
Valor Homologado
R$ 650,00
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE HEITOR SILVA LOPES, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATE O CIIR DIA 07 DE JULHO PARA AVALIACAO ESPECIALIZADA, POR INTERMEDIO DO SEU ACOMPANHANTE SRA. JOCIVANE SANTOS SILVA.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 426,00
06/07/2026
06/07/2026
-
KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11820102000170
Esfera/Poder
Municipal / Executivo
Município/UF
Palestina do Pará / Pará
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 426,00
Valor Homologado
R$ 426,00
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE SR. OSIEL EDUARDO DA SILVA, QUE PRECISA REALIZAR UM ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM NO DIA 07 DE JULHO DE 2026, AS 08:00 HORAS, NO CENTRO INTEGRADO DE INCLUSAO E REABILITACAO-CIIR. /
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 900,00
24/06/2026
24/06/2026
-
HLH Assessoria e Consultoria Ltda
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
Unidade
Unidade Única
CNPJ
18279059000126
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Várzea da Palma / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
24/06/2026
Valor Estimado
R$ 900,00
Valor Homologado
R$ 900,00
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE FRANQUIA PARABRISA INSTALADO PARA MICROÔNIBUS IVECO PLACA RMP-9B86, CHASSI 93ZK01BDZM8941494 ANO 2021 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
Sisvetor Informática Ltda
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
CNPJ
45276128000110
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Araraquara / São Paulo
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 670,66
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO
Informações Complementares
RESTITUIÇÃO DE MULTAS SOFRIDAS POR FUNCIONÁRIOS (MOTORISTA)DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DER SAÚDE ,REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO N°83/2023 E 5679/2022,EMPRESA NOGUEIRA & NOGUEIRA JUNIOR LTDA ,CONFORME PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO 1DOC 49.475/2026.REFERENTE AOS VEÍCULOS DE PLACAS TMB6E28(78,10),UGV-4F83(78,09),UGD-5E70(78,09),UGD-5E70(176,08),UGV-4F83(156,18),FMQ6H51(104,12).,TOTALIZANDO O VALOR DE 670,66
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 156,19
06/07/2026
06/07/2026
-
Sisvetor Informática Ltda
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
CNPJ
45276128000110
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Araraquara / São Paulo
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 156,19
Valor Homologado
R$ 156,19
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO REFERENTE AO VEICULO DOBLO - PLACA DJP 1E81
Informações Complementares
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO REFERENTE AO VEICULO DOBLO - PLACA DJP 1E81 - VALORES JÁ FORAM DESCONTADOS DO FUNCIONÁRIO / CONDUTOR DO VEICULO
VALOR DA MULTA : R$ 156,19 - VENCIMENTO: 06/07/2026
SOLICITAÇÃO DE COMPRA REFERE-SE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 43.809/2026
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 108,39
23/06/2026
23/06/2026
-
Betha Sistemas
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SARZEDO
Unidade
Secretaria Municipal de Obras
CNPJ
01612509000158
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Sarzedo / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
23/06/2026
Valor Estimado
R$ 108,39
Valor Homologado
R$ 108,39
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO RODOVIA MG TRECHO 04 NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 108,39
08/07/2026
08/07/2026
-
Betha Sistemas
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SARZEDO
Unidade
Secretaria Municipal de Obras
CNPJ
01612509000158
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Sarzedo / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
08/07/2026
Valor Estimado
R$ 108,39
Valor Homologado
R$ 108,39
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 03 E 04 – BAIRRO SERRA AZUL - CONTRATO Nº 14/2026.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
Abase Sistemas
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
Unidade
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
CNPJ
87612800000141
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Três de Maio / Rio Grande do Sul
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 4.300,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SUPORTE DA LÂMINA E SOLDA NA MOTONIVELADORA, PAT. 13474, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CNPJ
05854534000107
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
São João do Araguaia / Pará
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.064,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO, MES DE JUNHO DE 2026
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CNPJ
05854534000107
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
São João do Araguaia / Pará
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.520,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, MES DE JUNHO DE 2026
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
06/07/2026
06/07/2026
-
KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CNPJ
05854534000107
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
São João do Araguaia / Pará
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.670,10
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK INCLUINDO BOLOS PARA NOITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO FESTEJO SAO JOAO BATISTA E FESTEJO DO DIVINO
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
24/08/2026
-
24/08/2026
24/08/2026
-
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
Unidade
SERVICO DE COMPRAS
CNPJ
17503475000101
Esfera/Poder
Estadual / Executivo
Município/UF
Belo Horizonte / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
24/08/2026
Data de Encerramento
09/09/2026
Data de Publicação PNCP
24/08/2026
Valor Estimado
R$ 0,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PALETEIRA, MANGUEIRA FLEXIVEL, ESCADA DOBRÁVEL, ELETRODO DE SOLDAGEM e MÁQUINA DE SOLDA E ÓLEO EM SPRAY
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
10/07/2026
-
06/07/2026
07/07/2026
-
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Unidade
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CNPJ
13323274000163
Esfera/Poder
Estadual / Executivo
Município/UF
Salvador / Bahia
Datas e Valores
Data de Abertura
10/07/2026
Data de Encerramento
10/07/2026
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 187,12
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
PAPEL para flip chart cor branca para fixacao gramatura 75g dimensoes 64 cm x 88 cm L x A
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
25/06/2026
-
25/06/2026
25/06/2026
-
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade
Unidade Única
CNPJ
16978926000196
Esfera/Poder
Municipal / Executivo
Município/UF
Aimorés / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
25/06/2026
Data de Encerramento
10/07/2026
Data de Publicação PNCP
25/06/2026
Valor Estimado
R$ 251.773,06
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMAS DE ALARME, BEM COMO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, COM VISTAS A SUPRIR, DE MANEIRA CONTÍNUA, ÁGIL E EFICIENTE, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONTROLE OPERACIONAL DAS UNIDADES DO SAAE DE AIMORÉS/MG, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
14/07/2026
R$ 1.097,36
14/07/2026
14/07/2026
-
Municipio de Belo Horizonte
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CNPJ
18715383000140
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Belo Horizonte / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
14/07/2026
Data de Encerramento
14/07/2026
Data de Publicação PNCP
14/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.097,36
Valor Homologado
R$ 1.097,36
SRP
0
Objeto Completo
PARTICIPACAO DO SERVIDOR DANIEL KENJI MATSUMOTO VIANA, BM: 325.968-2, LOTADO NA GERENCIA DE LANCAMENTO, FISCALIZACAO E REVISAO DE IPTU ? GLFRI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO DE DIREITO IMOBILIARIO, COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS, NO FORMATO EAD.
Informações Complementares
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DE SERVIDOR NO CURSO DE DIREITO IMOBILIARIO, VISANDO AO APRIMORAMENTO TECNICO E A ATUALIZACAO DOS CONHECIMENTOS NECESSARIOS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM QUESTOES PATRIMONIAIS E IMOBILIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.A CRESCENTE COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS RELACIONADAS A AQUISICAO, ALIENACAO, LOCACAO, REGULARIZACAO E GESTAO DE BENS IMOVEIS EXIGE QUE OS AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS POR SUA ANALISE POSSUAM CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS ACERCA DA LEGISLACAO IMOBILIARIA, DOS REGISTROS PUBLICOS, DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS, DOS INSTITUTOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE, BEM COMO DOS ASPECTOS JURIDICOS RELACIONADOS A GARANTIAS IMOBILIARIAS E CONDOMINIOS. A CAPACITACAO POSSUI PERTINENCIA COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SERVIDOR, ESPECIALMENTE NA ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTARIOS ENVOLVENDO QUESTOES IMOBILIARIAS. NESSE CONTEXTO, A CAPACITACAO MOSTRA-SE NECESSARIA PARA FORTALECER A ATUACAO TECNICA DO SERVIDOR, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANCA JURIDICA NA INSTRUCAO E ANALISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA INTERPRETACAO E APLICACAO DA LEGISLACAO VIGENTE, BEM COMO PARA A MITIGACAO DE RISCOS DECORRENTES DE EQUIVOCOS PROCEDIMENTAIS OU JURIDICOS.A CONTRATACAO ENQUADRA-SE NA HIPOTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, EM RAZAO DA INVIABILIDADE DE COMPETICAO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PRESTADO POR INSTITUICAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO, CUJA SINGULARIDADE DECORRE NAO APENAS DO CONTEUDO PROGRAMATICO OFERTADO, MAS TAMBEM DA QUALIFICACAO DO CORPO DOCENTE, DA METODOLOGIA EMPREGADA E DA ESPECIFICIDADE DA FORMACAO DISPONIBILIZADA. TODAVIA, A CONTRATACAO DEVERA OCORRER PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONSTANTES DA SUMULA No 02 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 DA PROCURADORIA-GERAL MUNIC
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
24/07/2026
R$ 1.599,00
24/07/2026
24/07/2026
-
Municipio de Belo Horizonte
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CNPJ
18715383000140
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Belo Horizonte / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
24/07/2026
Data de Encerramento
24/07/2026
Data de Publicação PNCP
24/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.599,00
Valor Homologado
R$ 1.599,00
SRP
0
Objeto Completo
PARTICIPACAO DO SERVIDOR DANIEL KENJI MATSUMOTO VIANA, BM: 325.968-2, LOTADO NA GERENCIA DE LANCAMENTO, FISCALIZACAO E REVISAO DE IPTU ? GLFRI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO DE IA GENERATIVA E LLMS PARA A AREA DE DIREITO, COM CARGA HORARIA DE 96 (NOVENTA E SEIS) HORAS, NO FORMATO EAD.
Informações Complementares
A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITACAO DOS SERVIDORES NA UTILIZACAO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, COM ENFASE EM MODELOS DE LINGUAGEM DE GRANDE ESCALA (LARGE LANGUAGE MODELS ? LLMS) APLICADOS AO CONTEXTO JURIDICO E ADMINISTRATIVO. A CRESCENTE COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA UNIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS A ANALISE DE DOCUMENTOS, ELABORACAO DE MANIFESTACOES TECNICAS, INTERPRETACAO NORMATIVA E PESQUISA JURISPRUDENCIAL, DEMANDA A ADOCAO DE FERRAMENTAS TECNOLOGICAS CAPAZES DE AUMENTAR A EFICIENCIA, A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS EXECUTADOS.O CURSO PROPOSTO PROPORCIONA UMA COMPREENSAO SOLIDA DOS FUNDAMENTOS TEORICOS E DAS APLICACOES PRATICAS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E DOS LLMS. ALEM DISSO, CONTEMPLA CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL (PLN), PERMITINDO AOS PARTICIPANTES COMPREENDER E APLICAR TECNICAS AVANCADAS PARA ANALISE DE INFORMACOES CONTIDAS EM GRANDES VOLUMES DOCUMENTAIS.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
24/08/2026
R$ 605,00
24/08/2026
24/08/2026
-
Municipio de Belo Horizonte
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CNPJ
18715383000140
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Belo Horizonte / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
24/08/2026
Data de Encerramento
24/08/2026
Data de Publicação PNCP
24/08/2026
Valor Estimado
R$ 605,00
Valor Homologado
R$ 605,00
SRP
0
Objeto Completo
PARTICIPACAO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA RAUBER, BM 112505-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSIDTICSUREM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CONGRESSO FUTURECOM 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 06102026 A 08102026, NA CIDADE DE SAO PAULOSP.
Informações Complementares
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE CAPACITAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA FAZENDARIO, ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ALOCADO NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? DTIC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM TEMAS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPUTACAO EM NUVEM, CIBERSEGURANCA E TRANSFORMACAO DIGITAL. O EVENTO E REFERENCIA EM CONECTIVIDADE E INOVACAO, REUNINDO CONTEUDOS E EXPERIENCIAS RELACIONADOS AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E AS TRANSFORMACOES PROMOVIDAS PELO USO INTENSIVO DE DADOS. A PROGRAMACAO DO FUTURECOM 2026 CONTEMPLA CINCO TRILHAS TEMATICAS - AI DATA ECONOMY, INFRAESTRUTURA DIGITAL CLOUD, SEGURANCA, SOBERANIA REGULACAO E INDUSTRIAS DIGITAIS -, ALEM DE PALESTRAS, CONTEUDOS ESPECIALIZADOS, EXPERIENCIAS PRATICAS E ESPACOS VOLTADOS A DEMONSTRACAO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES. ESSES CONHECIMENTOS APRESENTAM APLICABILIDADE DIRETA AS ATIVIDADES DA DTICSMFA, ESPECIALMENTE NO APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO E ANALISE DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES ANALITICAS E NA UTILIZACAO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS A SEGURANCA DA INFORMACAO.A APLICABILIDADE DA CAPACITACAO ESTA RELACIONADA, AINDA, AS CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE GERENCIA DADOS SENSIVEIS, INCLUINDO INFORMACOES SUBMETIDAS A SIGILO FISCAL E DADOS PESSOAIS DOS CONTRIBUINTES. O DOMINIO DE FERRAMENTAS E TECNICAS APROPRIADAS PODE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DO CRUZAMENTO E DA ANALISE DE DADOS UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA, BEM COMO PARA A IDENTIFICACAO DE PADROES E INCONSISTENCIAS E PARA A PRODUCAO DE INFORMACOES QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISAO.
Pesquisa nos itens já carregados do PNCP (busca automática na importação + carregamento na tela de detalhe).
—
Descrição
M/S
Qtd
Vlr. Total Est.
Resultado
Licitação
Use os filtros e clique em Pesquisar.
Carregando status das importações...
Buscar Licitações na API PNCP
Termos de Descarte Automático
Licitações cujo objeto contenha qualquer um destes termos são importadas
já com status Descartada (vale para a busca manual
e a importação automática das 06:00). A comparação ignora maiúsculas e acentos.
Carregando termos...
Adicione um termo por vez, ou vários separados por vírgula.
Resultados da Busca
Nenhuma busca realizada. Use os formulários acima para buscar ou importar licitações.
Marque as etapas concluídas no processo de participação desta licitação.
0 de 0 concluídas
Edital PNCP
Links
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Google Drive, OneDrive, SharePoint, etc.
Configure sua chave da API OpenAI para usar a análise automática de editais.
Chave salva localmente. Nunca compartilhada além da OpenAI.
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·
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Meus Alertas
Filtros salvos — veja quais licitações do banco correspondem a cada alerta
Carregando alertas...
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Resultados:
0 encontradas
Status
Objeto
Órgão
UF / Município
Valor Est.
Encerramento
Novo Alerta
A licitação precisa conter pelo menos uma das palavras no campo Objeto.
Deixe em branco para todas as modalidades.
Oportunidades Ranqueadas
Licitações pontuadas conforme seus critérios de relevância
Configure os critérios de pontuação para ranquear as oportunidades
Calculando pontuações...
Pontuação
Objeto
Órgão
UF / Município
Valor Est.
Prazo
Ações
Nenhuma licitação pontua com os critérios atuais — afrouxe uma condição ou recalcule.
Detalhes da Licitação
Critérios de Scoring
Critérios com penalidade subtraem pontos quando atendidos.
Ativo
Nome
Tipo
Condição
Valor Referência
Pontos
Pen.
Referência de campos e condições
Tipos e campos avaliados:
palavra-chave → Objeto da compra
esfera → Federal | Estadual | Municipal
orgao → Nome do órgão
municipio → Nome do município
uf → Estado (ex: Minas Gerais)
valor → Valor total estimado (R$)
prazo → Dias restantes até encerramento
modalidade → Ex: Pregão Eletrônico
srp → Sim | Não
poder → Executivo | Legislativo | Judiciário
modo-disputa → Ex: Aberto
Condições:
contem → texto inclui o valor
igual → texto exatamente igual
contém qualquer da lista → separe por vírgula; atende se incluir qualquer um
igual a qualquer da lista → separe por vírgula; atende se for igual a qualquer um
maior-que / menor-que → numérico
entre → número entre [mín, máx]
dias-restantes-entre → dias até prazo entre [mín, máx]
Todas as comparações de texto ignoram acentos e maiúsculas.
Limpeza do Sistema
Licitações com data de encerramento passada e status Aguardando ou Descartada. Exclua para aliviar o banco.
0 selecionadas
Buscando licitações antigas...
Nada para limpar — sua base está em dia ✓
Objeto
Órgão
UF/Município
Encerramento
Valor Est.
Status
Perfil da Empresa
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Documentos da Empresa
Selecione um perfil para visualizar e gerenciar os documentos.
Declarações
Marque as declarações desejadas e baixe em conjunto, ou baixe cada uma individualmente. Os dados do perfil selecionado preenchem automaticamente cada documento.
Backup e Restauração
Criar Backup
Crie um backup completo do banco de dados para restauração futura.
Restaurar Backup
Restaure um backup previamente criado. Isso substituirá todos os dados atuais.
Configurações do Sistema
Fila de Itens (PNCP)
Busca automática dos itens licitados de todas as licitações importadas. Roda em segundo plano no servidor.