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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
30257929000161-1-000006/2026 - — AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. Itapiratins R$ 64.526,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 6 (332) | 1-0 122/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000007/2026 - — AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MOVEIS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIRATINS - TO. Itapiratins R$ 42.487,90 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 7 (333) | 2-0 124/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000008/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINOSO EM ACM, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS - TO. Itapiratins R$ 18.224,35 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 8 (334) | 3-0 125/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000009/2026 - — AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HERMES DA SILVA PIRES. Itapiratins R$ 46.532,48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 9 (335) | 4-0 129/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000010/2026 - — AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HERMES DA SILVA PIRES. Itapiratins R$ 23.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 10 (336) | 5-0 180/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000011/2026 - — AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIRATINS - TO Itapiratins R$ 53.100,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 11 (337) | 6-0 131/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000012/2026 - — AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ITAPIRATINS - TO. Itapiratins R$ 61.625,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 12 (338) | 7-0 149/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000013/2026 - — AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIRATINS - TO Itapiratins R$ 64.973,20 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 13 (339) | 8-0 263/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30257929000161-1-000014/2026 - — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMAÇÃO CONTINUADA NEUROPSICOPEDAGOGICA E PSICOPEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ – ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE Itapiratins R$ 18.746,72 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 30257929000161 Dispensa 06/07/2026 Tocantins Municipal Executivo FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS 0 2026 14 (340) | 9-0 254/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
30317936000101-1-000004/2026 06/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras (outsourcing de impressão), incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, destinados à realização de impressões, cópias e digitalizações monocromáticas e coloridas, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos. Mariana R$ 18.384,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 30317936000101 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 4 2 5/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
30381552000158-1-000010/2026 22/07/2026 5d Contratação de empresa prestação dos serviços de fornecimento de café da manhã – sistema self service, para atender a demanda dos vereadores, assessores e corpo administrativo desta Casa Legislativa; café da tarde – sistema self service a ser servido no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, às terças e quintas feiras, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 475/2026. Duque de Caxias R$ 1.287.014,40 DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL 30381552000158 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ 0 2026 10 13 475/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
30390856000181-1-000016/2026 - — [LICITANET] - Contratação de serviços especializados de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, incluindo recarga, substituição de peças, pintura, testes hidrostáticos e aquisição de mangueiras tipo II (25 metros), com certificação conforme ABNT NBR 12.779/2009, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho, quantidades estimadas e condições descritas no Termo de Referência. Salvador R$ 6.350,00 CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGI... 30390856000181 Dispensa 06/07/2026 Bahia Desconhecido Executivo MRN-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte/BA 0 2026 16 3 188/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.350,00 06/07/2026 06/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
30746224000108-1-000031/2026 - — INSTALAÇÃO DE TELHADO DE POLICARBONATO AZUL NO CEMEI CRECHE MARIA CÉLIA DE PAULA MURUCI Guaçuí R$ 14.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 30746224000108 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Executivo FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI 0 2026 31 000161 003851/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
30746224000108-1-000032/2026 - — AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS POR MEIO DE EMENDA POSITIVA DO VEREADOR CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA Guaçuí R$ 15.375,19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 30746224000108 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Executivo FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI 0 2026 32 000160 002841/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
30746224000108-1-000033/2026 - — AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA Guaçuí R$ 1.980,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 30746224000108 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Executivo FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI 0 2026 33 000159 002154/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
30889175000162-1-000003/2026 20/07/2026 3d Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e acessórios de reposição para atender as demandas das bandas fanfarra da rede municipal de ensino do Município de Nazaré da Mata – PE. Nazaré da Mata R$ 26.504,37 SECRETARIA DE EDUCACAO 30889175000162 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Pernambuco Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA 1 2026 3 002 002/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
30890166000191-1-000005/2026 25/06/2026 Vencido Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços contínuos de transporte escolar terrestre, mediante disponibilização de veículos devidamente licenciados, regularizados e aptos à prestação do serviço, bem como de condutores legalmente habilitados e qualificados, destinados ao transporte diário de estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal, Estadual de Ensino e Universitario. São Benedito do Sul R$ 0,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 30890166000191 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Pernambuco Municipal Executivo SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 0 2026 5 003 010/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 10/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
30899445000116-1-000046/2026 27/07/2026 10d Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e das unidades escolares municipais. Jequié R$ 2.083.468,30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 30899445000116 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Bahia Municipal Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 1 2026 46 058 246/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 22/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
30899445000116-1-000047/2026 24/07/2026 7d Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA. Jequié R$ 5.288.696,78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 30899445000116 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Bahia Municipal Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 0 2026 47 048 282/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 20/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
30899445000116-1-000048/2026 27/07/2026 10d Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos. Jequié R$ 2.916.858,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 30899445000116 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Bahia Municipal Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE 0 2026 48 049 284/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 21/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
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