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01612485000137-1-000024/2026 - Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo, decorrente do Processo Administrativo n° 0092026 - Inexigibilidade de Licitação nº 0032026 - Credenciamento nº 0022026 realizado pelo CIMAMS, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI Juvenília R$ 64.680,00 MUNICIPIO DE JUVENILIA 01612485000137 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JUVENILIA 0 2026 24 5 20 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
01612491000194-1-000041/2026 - Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo Miravânia R$ 80.850,00 MUNICIPIO DE MIRAVANIA 01612491000194 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE MIRAVANIA 0 2026 41 9 34 {"codigo":41,"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 80.850,00 30/06/2026 30/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
18715466000139-1-000037/2026 - Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino Esmeraldas R$ 10.916.634,63 MUNICIPIO DE ESMERALDAS 18715466000139 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Esmeraldas 0 2026 37 7 80/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.916.634,63 22/06/2026 22/06/2026 - Instar Tecnologia em Informática
21186804000105-1-000039/2026 - Celebração de contrato com fundação de apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Fundamentos da Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz nas Escolas” São João del Rei R$ 278.690,50 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI 21186804000105 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI 0 2026 39 141 23122.015122/2026-67 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 278.690,50 13/07/2026 13/07/2026 - Compras.gov.br
21186804000105-1-000036/2026 - Celebração de contrato com fundação de apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Fomento às atividades experimentais e translacionais em Hemiplegia Alternante da Infância (AHC): modelos animais D923Y, reposicionamento farmacológico e metabolismo mitocondrial” São João del Rei R$ 300.000,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI 21186804000105 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI 0 2026 36 132 23122.008082/2026-05 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 300.000,00 02/07/2026 02/07/2026 - Compras.gov.br
21186804000105-1-000040/2026 - Celebração de contrato com fundação de apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Ensino Bilíngue para Surdos: Estratégias e Práticas no Ensino Fundamental – 2ª Edição” São João del Rei R$ 94.980,38 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI 21186804000105 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI 0 2026 40 136 23122.009894/2026-60 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 94.980,38 14/07/2026 14/07/2026 - Compras.gov.br
18303164000153-1-000054/2026 - Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha para execução de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, regularização e reforço de subleito, execução de base, assentamento de bloquetes sextavados de concreto, meios-fios, sarjetas, drenagem pluvial, bocas de lobo, mobilização, desmobilização, administração local da obra e demais serviços necessários, na R Alvorada de Minas R$ 2.167.652,94 MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS 18303164000153 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS 0 2026 54 10 59 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.890.344,53 07/07/2026 07/07/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
18715532000170-1-000062/2026 08/07/2026 Vencido Cartão de Memória, Etiquetas para impressão de codigo de Barras e Carbono Termico - Tipo Ribbon Resina Belo Horizonte R$ 51.758,84 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18715532000170 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPTC/IML 0 2026 62 1 1510004 000001/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
22306987000100-1-000165/2026 09/07/2026 Vencido Capota de vidro para Ford Ranger Salvador R$ 7.254,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA 22306987000100 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO 0 2026 165 PCE2060720260008 08975282026002038320 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
15126437000305-1-002844/2026 06/08/2026 Vencido Capas e Colchões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora da Rede HU Brasil conforme Termo de Referência e anexos. Juiz de Fora R$ 0,00 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA 1 2026 2844 36 23765.004025/2026-83 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 27/07/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - Compras.gov.br
16789398000127-1-000025/2026 - Capacitação em Língua Chinesa (Mandarim). Ibirité R$ 23.600,00 FUNDACAO HELENA ANTIPOFF 16789398000127 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Estadual Executivo DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM 0 2026 25 35 2151004 000035/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 23.600,00 04/09/2026 04/09/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000291/2026 13/07/2026 Vencido Caneta de Ultrassom Profi Class/Neo Dabi (consultório 03), para manutenção do aparelho de profilaxia, bem como de um Kit Reservatório Bicarbonato (consultório 01) para atendimento da unidade Goiás. Belo Horizonte R$ 1.753,65 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 291 402 1031018 000402/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
04513362000137-1-000017/2026 - Camisetas personalizadas em malha PV 70% poliéster e 30% algodão, Dry Fit 100% poliéster e malha piquet 100% algodão, nos tamanhos P, M, G e GG, na cor cinza claro, contendo personalização em serigrafia/sublimação conforme arte institucional fornecida pela Administração. UND 290 Sena Madureira R$ 10.150,00 MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA 04513362000137 Dispensa 06/07/2026 Acre Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC 0 2026 17 DL 1 1694/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
27080555000147-1-000053/2026 21/07/2026 Vencido Caminhão truck com caçamba basculante: caminhão: novo, 0 km*; ano/modelo atual; modelo truck; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direção hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência mínima de 250 CV; PBT homologado mínimo de 23.000 kg; com sistema de redução; tacógrafo homologado pelo INMETRO; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por lei; caçamba basculante: nova; com escada de acesso ao interior; Vitória R$ 16.920.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO... 27080555000147 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Espírito Santo Estadual Executivo EES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCA 1 2026 53 6 2026-GNCGF {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
18715599000105-1-000659/2026 28/08/2026 Vencido Café moído e torrado. Janaúba R$ 0,00 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18715599000105 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SEE/JANAUBA 0 2026 659 12 1261315 000012/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 24/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
18715599000105-1-000580/2026 14/07/2026 Vencido Café Gourmet e Adoçante 100%Stévia Itajubá R$ 16.092,81 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18715599000105 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SEE/ITAJUBA 0 2026 580 8 1261015 000008/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
18715599000105-1-000592/2026 22/07/2026 Vencido Café Patrocínio R$ 20.596,50 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18715599000105 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SEE/PATROCINIO 0 2026 592 12 1261029 000012/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
95422903000177-1-000045/2026 - Cadeira Modelo Presidente giratória com espaldar alto, apoio de cabeça e braços, revestimento em couríssimo e acabamento em alumínio polido. Pinhais R$ 28.600,00 PINHAIS CAMARA MUNICIPAL 95422903000177 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Legislativo CMP - Câmara Municipal de Pinhais 0 2026 45 PRD 35 45/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b","codigo":21} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 28.600,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
75234757000149-1-001090/2026 - Cabo, TIPO PP, MATERIAL Fios de cobre, TENSÃO DE ISOLAMENTO 450V 750V, BITOLA 4 x 6,0mm Abatiá R$ 11.950,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAP... 75234757000149 Dispensa 06/07/2026 Paraná Estadual Executivo IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER 0 2026 1090 20469 20469/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.950,00 06/07/2026 06/07/2026 - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - SEAP-PR
44563583000134-1-000226/2026 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Ipaussu R$ 328,33 MUNICIPIO DE IPAUSSU 44563583000134 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido SECRETARIA DA SAÚDE 0 2026 226 2934 2951/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 290,00 06/07/2026 06/07/2026 - JL Alves Gestão
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