Esta aquisição é fundamental para o Almoxarifado do CRP06, tendo em vista o baixo estoque de diversos itens, alguns com necessidade de urgência na reposição. Ademais, trata-se da aquisição de produtos utilizados com a finalidade de garantir o fornecimento contínuo de itens essenciais ao funcionamento das atividades administrativas e institucionais, especialmente no atendimento ao público interno e externo, reuniões, eventos institucionais e suporte às rotinas diárias de trabalho. Os produtos solicitados são de consumo recorrente e indispensáveis para a manutenção de condições adequadas de trabalho, contribuindo para o bem-estar de servidores, colaboradores e visitantes. Destaca-se que a ausência desses itens pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, além de impactar negativamente a prestação de serviços. Portanto, o não atendimento de tal necessidade traria prejuízos ao bom funcionamento desta Autarquia, visto que a falta destes materiais impossibilitaria atender à demanda diária dos colaboradores e visitantes, especialmente nas áreas de recepção, salas de reunião e setores administrativos. A aquisição desses materiais é necessária para garantir a demanda de consumo diário e funcional. Atualmente, existe processo de planejamento de licitação para o registro de preços de produtos de uso comum. Porém, a data prevista para licitar ainda é demasiadamente distante, situação que não permite a espera. Diante do apresentado, justifica-se a aquisição imediata destes produtos, a fim de garantir a continuidade do trabalho das unidades administrativas desta Autarquia.

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Contratação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de bens e serviços comuns, e em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS, aprovado pela Resolução CDA nº 23/2025. No âmbito do regulamento interno, aplica-se o art. 4º, inciso II, alínea “a”, que prevê o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, bem como os arts. 9º a 12, que disciplinam o pregão eletrônico, seus modos de disputa, critério de julgamento e procedimento. O critério de julgamento será o menor preço por grupo, conforme previsto no edital.

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