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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18303164000153-1-000054/2026 | - — | Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha para execução de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, regularização e reforço de subleito, execução de base, assentamento de bloquetes sextavados de concreto, meios-fios, sarjetas, drenagem pluvial, bocas de lobo, mobilização, desmobilização, administração local da obra e demais serviços necessários, na R | Alvorada de Minas | R$ 2.167.652,94 | MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS | 18303164000153 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS | 0 | 2026 | 54 | 10 | 59 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.890.344,53 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18303164000153-1-000057/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERAIS RECICLAVEIS, DEVIDAMENTE LICENCIADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS PROVENIENTES DA COLETA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINASMG. | Alvorada de Minas | R$ 315.825,60 | MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS | 18303164000153 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS | 0 | 2026 | 57 | 12 | 71 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j","codigo":31} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 315.825,60 | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18303255000199-1-000035/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NNORTE DE MINAS FADENOR, POR INTERMEDIO DE SUA UNIDADE COTEC CONCURSOS TECNICOS, CNPJ N 01.440.615000100, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SELEÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJMANETO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A SEGURANÃ, AS INSCRIÇÕES, O CADASTRO DE CANDIDATOS, A APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DE PROVAS, O APIO JURIDICO, O SUPORTE ASO CANDIDATOS, OS RELATORIOS ESTATISTICOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA AO DESENVOLVIMENTO E A AFERIÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOMG. | Rio Vermelho | R$ 195.000,00 | MUNICIPIO DE RIO VERMELHO | 18303255000199 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE RIO VERMELHO | 0 | 2026 | 35 | 000006 | 000055/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 195.000,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18303271000181-1-000133/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de alunos e atletas para jogos/eventos sediados em outros municípios, sob demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serro/MG. | Serro | R$ 64.074,95 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Divisão de Compras e Licitação | 0 | 2026 | 133 | 000051 | 000051/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18303271000181-1-000142/2026 | - — | Prestação de serviços de limpeza e higienização de banheiros públicos, incluindo varrição e limpeza do perímetro da festa, conforme cronograma definido pela Comissão de Acompanhamento | Serro | R$ 21.590,87 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Divisão de Compras e Licitação | 0 | 2026 | 142 | 000065 | 000065/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 18.499,92 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18306654000103-1-000087/2026 | - — | [LICITANET] - Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC n° 092/2025 – Inexigibilidade n° 051/2025 – Credenciamento n° 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG. | Japaraíba | R$ 79.059,80 | MUNICIPIO DE JAPARAIBA | 18306654000103 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG | 0 | 2026 | 87 | 028 | 099/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 79.059,80 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18306654000103-1-000088/2026 | - — | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população. | Japaraíba | R$ 43.887,07 | MUNICIPIO DE JAPARAIBA | 18306654000103 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG | 0 | 2026 | 88 | 027 | 098/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 43.887,07 | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18306654000103-1-000093/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população. | Japaraíba | R$ 43.887,07 | MUNICIPIO DE JAPARAIBA | 18306654000103 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG | 0 | 2026 | 93 | 27 | 27 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 43.887,07 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 18306654000103-1-000094/2026 | - — | Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC nº 092/2025 – Inexigibilidade nº 051/2025 – Credenciamento nº 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG | Japaraíba | R$ 79.059,80 | MUNICIPIO DE JAPARAIBA | 18306654000103 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG | 0 | 2026 | 94 | 28 | 28 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 79.059,80 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 18306654000103-1-000097/2026 | - — | Contratação, por meio de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação do Salão Comunitário João Luiz Borges, localizado na Comunidade Rural de São Domingos dos Borges | Japaraíba | R$ 249.199,71 | MUNICIPIO DE JAPARAIBA | 18306654000103 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG | 0 | 2026 | 97 | 30 | 30 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 249.199,71 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 18306662000150-1-000069/2026 | - — | Filiacao do Municipio de Arcos a entidade | Arcos | R$ 500,00 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 69 | 47 | Processo 178 | 47 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 500,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306662000150-1-000076/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de transporte por meio de caminhao prancha de 01 um trator de pneus com implemento localizado na Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos s n Bairro Satelite no Municipio de Tres Marias MG com destino ao Municipio de Arcos MG em razao do recebimento do equipamento por meio de doacao da CODEVASF ao Municipio de Arcos MG. | Arcos | R$ 6.400,00 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 76 | 51 | Processo 197 | 51 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.400,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306662000150-1-000077/2026 | - — | Contratacao de empresa para fornecimento de materiais hidraulicos compreendendo sifao valvula para pia torneira e fita veda rosca destinadosamanutencao corretiva da pia do refeitorio do quartel do Corpo de BombeirosMilitar a qual se encontra com vazamento. | Arcos | R$ 117,09 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 77 | 44 | Processo 174 | 44 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 117,09 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306662000150-1-000078/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de lavagem dos vidros da fachada do Terminal Rodoviario | Arcos | R$ 2.350,00 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 78 | 33 | Processo 130 | 33 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.350,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306662000150-1-000079/2026 | - — | Contratacao de empresa para fornecimento de coletes salva vidas com flutuabilidade minima de 100N. | Arcos | R$ 1.181,40 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 79 | 41 | Processo 158 | 41 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.181,40 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306662000150-1-000081/2026 | - — | pagamento de taxa anual junto a Confederacao Brasileira de Futsal CNPJ 09.519.687 0001 40 ao valor de R 500 00 quinhentos reais visando a regularizacao e manutencao da condicao de equipe confederada das equipes municipais de Futsal Sub 18 e Sub 19 possibilitando a participacao em competicoes oficiais e federadas da modalidade incluindo campeonatos estaduais. | Arcos | R$ 500,00 | MUNICIPIO DE ARCOS | 18306662000150 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 81 | 1047 | Processo 10178 | 1047 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 500,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18306688000106-1-000084/2026 | - — | [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG. | Iguatama | R$ 8.700,00 | MUNICIPIO DE IGUATAMA | 18306688000106 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG | 0 | 2026 | 84 | 18 | 61 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.700,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18306688000106-1-000086/2026 | - — | [LICITANET] - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDRUS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. | Iguatama | R$ 5.445.306,77 | MUNICIPIO DE IGUATAMA | 18306688000106 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG | 1 | 2026 | 86 | 003 | 011 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.445.306,77 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18307421000125-1-000062/2026 | - — | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA QUE PROCEDA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA ASSOCIADA COM O MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG | Gonzaga | R$ 377.850,00 | MUNICIPIO DE GONZAGA | 18307421000125 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Gonzaga | 0 | 2026 | 62 | 000010 | 000065/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18307454000175-1-000073/2026 | - — | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. | Sabinópolis | R$ 1.123.179,01 | MUNICIPIO DE SABINOPOLIS | 18307454000175 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 0 | 2026 | 73 | 17 | 78 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.005.739,99 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA |
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