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AVISO DE CONTRATAÇÃO DE COMPRA DIRETA AVISO Nº115/2026

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A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços com mão de obra destinadas à realização da terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secre

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DISPENSA CONFORME JUSTIFICTIVA ANEXA , AQUISIÇÃO DE SANEANTE PARA AS UNIDADES DE SAUDE

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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013.

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Referente à aquisição de peças e serviço para a retro JCB placas IHT7201, NP27947, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Processo de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

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A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e conservação da escada interna localizada entre o Gabinete da Presidência e a escada de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Lambari/MG. O espaço em questão apresenta desgaste natural da pintura em decorrência do uso contínuo e da ação do tempo, o que compromete a estética, a conservação e a adequada apresentação das instalações do Poder Legislativo Municipal. Tal situação demanda intervenção para revitalização do ambiente, visando à preservação do patrimônio público e à manutenção das condições adequadas de uso. A aquisição dos materiais de pintura é indispensável para viabilizar a execução dos serviços de manutenção, garantindo melhor acabamento, maior durabilidade das superfícies e valorização do ambiente institucional, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos servidores e melhor acolhimento aos cidadãos que frequentam a Câmara Municipal. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, observando os princípios da eficiência, economicidade e conservação do patrimônio público, sendo necessária para assegurar a adequada manutenção das instalações físicas sob responsabilidade da Administração.

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