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A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de conectividade à internet dos prédios utilizados pela Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, provendo infraestrutura de rede de alto desempenho indispensável ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa. A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG utiliza serviço de acesso à internet como ferramenta essencial ao desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, sendo a conectividade condição sine qua non para o funcionamento de praticamente todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa. A interrupção ou a degradação desse serviço comprometeria diretamente o cumprimento de deveres legais impostos ao Poder Legislativo Municipal, razão pela qual sua contratação se reveste de caráter imprescindível.

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Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

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1) Solicito aos participantes que tomem conhecimento, das legislações em vigor, antes de assumir compromisso com a União. IN: SEGES/MT 067, DE 8 DE JULHO DE 2021, LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, entre outras legislações. 2) Alerto que o lance deverá ser realizado com base no valor unitário. 3) Oriento os fornecedores que atentem para a descrição do item na proposta, pois caso a mesma esteja em desacordo com a cotação não será aceita. 4) Qual quer dúvida o e-mail aquisicao.5cgeo@gmail.com ou Tel +21 970338206 está disponível.

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AVISO CONTRATAÇÃO COMPRA DIRETA Nº121/2026

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A aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias industriais LED SMD de 200W, com relê fotoelétrico e alimentação em 220V, faz-se necessária em razão da existência de diversas luminárias queimadas e inoperantes nas instalações do 1ª/CIG. A substituição dos equipamentos danificados é indispensável para restabelecer e manter adequadas as condições de iluminação das áreas internas e externas da unidade, garantindo maior segurança aos servidores, colaboradores e visitantes, especialmente durante o período noturno e em locais de circulação e operação. Trata-se de contratação de serviço de baixo valor, dentro do limite para dispensa de licitação, aliado ao fato de que por questões de economicidade e praticidade justificamos a opção por realização de cotação no mercado local e a aquisição dos materiais por dispensa de licitação, em detrimento da realização do procedimento sumário para realização de pregão. Por oportuno, informamos que não houve, por parte dessa unidade, o fracionamento do objeto que ultrapassasse o valor limite para dispensa de licitação. A escolha de fornecedor se dará com base no menor valor global ofertado.

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1 - O MUNICÍPIO UTILIZA CASCALHO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. A ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA PARA EXTRAÇÃO NECESSITA DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. 2. PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. 3. ALÉM DISSO, O REGISTRO/TÍTULO MINERÁRIO REFERENTE À EXTRAÇÃO DE CASCALHO ENCONTRA-SE VENCIDO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PROMOVER A ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO MINERÁRIO E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À SUA REGULARIZAÇÃO. 4. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PERMITIRÁ AO MUNICÍPIO MANTER A EXPLORAÇÃO MINERAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERÁRIA VIGENTE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PÚBLICAS.

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, do tipo smartphones, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Leste/MG.A a

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A demanda justifica-se em razão da necessidade de reparar falhas mecânicas identificadas no veículo, garantindo condições adequadas de segurança, trafegabilidade e desempenho para a continuidade das atividades institucionais. A não realização dos reparos

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Aquisição de 01 (um) conjunto de botoeira de cabina LCD-INFOLEV para o elevador social nº 02 do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Espírito Santo – MGI/ES. Localização: Rua Pietrângelo de Biase, nº 56 - Centro - Vitória/ES.

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Especificações, quantidades e demais exigências encontram-se no Termo de Referência.

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A AQUISICAO DA FANTASIA DO PERSONAGEM ZE GOTINHA E NECESSARIA PARA APOIAR AS ACOES DO PROGRAMA VACINA MAIS E DEMAIS CAMPANHAS DE IMUNIZACAO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM ESPECIFICO NA SALA DE VACINACAO DO DISTRITO DE SAO JOSE DE ALMEIDA

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Máquina de costura reta, doméstica/semi-industrial, nova e sem uso; estrutura interna metálica e base metálica; motor com potência mínima de 70 W; velocidade mínima de 800 (oitocentos) pontos por minuto; no mínimo 23 pontos (utilitários, essenciais e decorativos); caseador de casa de botão em 1 (um) passo; ajuste de largura (mín. 6 mm) e de comprimento (mín. 4 mm) do ponto; ajuste da posição da agulha; braço livre removível para costuras tubulares; rebaixador de dentes para bordado livre e quilting; iluminação em LED; voltagem 127 V; apta a costurar múltiplas camadas de tecidos pesados (brim, jeans, couro); acompanhada dos acessórios de fábrica e manual em português; garantia mínima de 12 (doze) meses. Referência: Singer Facilita Pro 4423 ou equivalente de qualidade igual ou superior (art. 41, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021).

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