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21154554000113-1-000297/2026 29/07/2026 13d Aquisição de Pins (distintivos de lapela). Belo Horizonte R$ 5.768,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 297 286 1031018 000286/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000298/2026 03/08/2026 18d Aquisição de material odontológico para uso em consultórios odontológicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Belo Horizonte R$ 11.946,76 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 298 348 1031018 000348/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000299/2026 27/07/2026 11d Aquisição de mesas basculantes e mesas trapezoidais para as salas de ações educacionais da EJEF. Belo Horizonte R$ 172.667,65 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 299 368 1031018 000368/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000300/2026 27/07/2026 11d Aquisição de Câmeras 360º e seus acessórios, incluindo serviços de implantação e configuração de equipamentos, serviços de capacitação e assistência técnica e garantia. Belo Horizonte R$ 5.577.675,16 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 300 289 1031018 000289/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000301/2026 29/07/2026 13d Aquisição de plástico bolha, filme stretch, bobina de papelão ondulado, parafusos, porcas, água desmineralizada e paleteiras. Belo Horizonte R$ 68.992,96 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 301 304 1031018 000304/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000302/2026 04/08/2026 19d Equipamentos de refrigeração com tecnologia Inverter e maquinários de cozinha industrial, destinados à modernização da infraestrutura de apoio logístico e produtivo da Copa de Produção Ed.Sede TJMG. Belo Horizonte R$ 45.468,61 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 302 347 1031018 000347/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000303/2026 17/07/2026 1d Aquisição de 500 (quinhentas) sapatas transparentes para manutenção de cadeiras. Belo Horizonte R$ 1.805,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 303 419 1031018 000419/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000304/2026 - Aquisição de gás e arame de solda para manutenção de mobiliários e outros bens. Belo Horizonte R$ 2.039,80 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 304 412 1031018 000412/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.750,00 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000305/2026 - CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA" Belo Horizonte R$ 7.980,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 305 421 1031018 000421/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.980,00 14/07/2026 14/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000171/2026 - Confecção de 400 (quatrocentos) ventarolas. Belo Horizonte R$ 868,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 171 199 1021007 000199/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 868,00 18/06/2026 18/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000172/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de boxtruss para o evento "Semana do Orgulho LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, no TCEMG. Belo Horizonte R$ 2.660,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 172 193 1021007 000193/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.660,00 18/06/2026 18/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000174/2026 - Locação de 1 boxtruss em estrutura Q15 ou Q25, com 6m de largura x 2,50m de altura, montados no piso com disposição a definir. Envelopado em lona com impressão 4 cores, acabamento em ilhós para fix Belo Horizonte R$ 2.660,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 174 203 1021007 000203/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.120,00 22/06/2026 22/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000175/2026 - Fornecimento de serviços de coffee break para o 1º Encontro de Prefeitos dos Vales Mucuri e Jequitinhonha & Fórum UFVJM de Gestão Pública 4. Belo Horizonte R$ 19.600,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 175 206 1021007 000206/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.600,00 22/06/2026 22/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000177/2026 13/07/2026 Vencido Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para reforma e readequação do espaço ocupado pelo Memorial do TCEMG, com área de 95 m², Belo Horizonte R$ 94.413,76 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 177 201 1021007 000201/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000178/2026 - Fornecimento de infraestrutura de eventos para o 1º Encontro de Prefeitos dos Vales Mucuri e Jequitinhonha & Fórum UFVJM de Gestão Pública 4.0, em Diamantina/MG no dia 29/06 e 30/06 Belo Horizonte R$ 20.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 178 207 1021007 000207/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 20.000,00 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000179/2026 - Aquisição de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio sem ramal e de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio com extensão para 01 (um) ramal, com entrega integral. Belo Horizonte R$ 2.609,95 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 179 17 1021069 000017/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.499,95 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000183/2026 - Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de Arquitetura e Engenharia para a modernização do Plenário Milton Campos, localizado no Edifício Sede do TCEMG (SEI 26.0.000004830-4). Belo Horizonte R$ 33.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 183 223 1021007 000223/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 33.000,00 02/07/2026 02/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000187/2026 - Confecção de 2 (duas) molduras para certificado. Belo Horizonte R$ 737,06 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 187 18 1021069 000018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 510,00 07/07/2026 07/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000188/2026 - Aquisição de insumos destinados à lavagem e conservação dos veículos oficiais, com entrega integral, sendo eles: Belo Horizonte R$ 2.764,70 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 188 225 1021007 000225/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.455,00 08/07/2026 08/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000194/2026 30/07/2026 14d Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da solução de WAF atualmente em produção no TCEMG, com migração do ambiente on-premises para plataforma WAAP em nuvem. Belo Horizonte R$ 3.332.756,45 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 194 233 1021007 000233/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
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