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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
04242099000199-1-000022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, SOB DEMANDA, PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF).” Passa Quatro R$ 95,00 CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO 04242099000199 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo SERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL 0 2026 22 12 20 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 95,00 07/07/2026 07/07/2026 - Diretriz informatica eireli
04302189000128-1-000016/2026 - O ARLA 32 é um reagente composto por ureia automotiva de alta pureza, essencial para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presente nos veículos a diesel modernos. Esse sistema permite a conversão dos óxidos de nitrogênio (NOx) em nitrogênio (N) e vapor d’água (HO), substâncias inofensivas à atmosfera, reduzindo significativamente a poluição ambiental. Maceió R$ 5.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS 04302189000128 Dispensa 06/07/2026 Alagoas Estadual Executivo EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 0 2026 16 116 E:05101.0000005567/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
04326537000105-1-000013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São José do Divino São José do Divino R$ 65.170,70 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG 04326537000105 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG 0 2026 13 000010 000013/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
04329736000169-1-000074/2026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL JÚLIO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, conforme especificações do Plano de Trabalho do Festival Folclórico 2026 e Termo de Convênio nº 07/2026-SEC Parintins R$ 1.967.443,67 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 74 DL017 017/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.957.463,01 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169-1-000075/2026 - SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMS, conforme especificações do Plano de Trabalho do Festival Folclórico 2026 e Termo de Convênio nº 07/2026-SEC Parintins R$ 1.032.556,34 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 75 DL018 018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.022.180,35 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169-1-000076/2026 - Organização e Operacionalização da 59ª edição das Festividade Folclóricas de Parintins, conforme especificações do Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 07/2026 - SEC - ESTRUTURA PARA EVENTOS Parintins R$ 1.566.486,83 MUNICIPIO DE PARINTINS 04329736000169 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE PARINTINS 0 2026 76 DL021 021/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.566.486,83 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICIPIO DE PARINTINS
04363372000133-1-000036/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Bebidas Cristina R$ 6.900,00 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 36 000035 000035/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.700,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000037/2026 - Aquisição de Artigos de Escritório Cristina R$ 310,00 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 37 000036 000036/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 258,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000038/2026 - Aquisição de Vestuários e Equipamentos Individuais de Uso Comum e Especial Cristina R$ 1.385,60 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 38 000038 000038/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.127,00 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000039/2026 - Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Óleos, Graxas e Ceras Cristina R$ 1.084,80 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 39 000039 000039/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.054,40 19/06/2026 19/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04363372000133-1-000040/2026 - Aquisição de Vestuários e Equipamentos Individuais de Uso Comum e Especial Cristina R$ 1.446,45 CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINA 04363372000133 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Gabinete e Secretaria da Câmara 0 2026 40 000040 000040/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.267,01 26/06/2026 26/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
04366790000184-1-000029/2026 - Contratação de concessionária autorizada Toyota para prestação de serviços de revisão em um veículo marca Toyota, modelo Corolla XEi 2.0, ano/modelo 2025/2025, placa TEJ0E25. Varginha R$ 1.081,20 CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 04366790000184 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 0 2026 29 DL 14 47/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - Betha Sistemas
04366790000184-1-000030/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de seguro para veículo. Varginha R$ 2.900,00 CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 04366790000184 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 0 2026 30 DL 15 48/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - Betha Sistemas
04372444000109-1-000036/2026 - Contratação de empresa para transporte municipal para atender atividades do Parlamento Jovem em 11 oficinas previstas Alfenas R$ 8.800,00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 04372444000109 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0 2026 36 00003726 00003726 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.800,00 02/07/2026 02/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
04372444000109-1-000039/2026 - Contratação de empresa para ministrar curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas na Câmara Municipal Alfenas R$ 29.666,67 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 04372444000109 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0 2026 39 00004226 00004226 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
04437875000106-1-000010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA PABX IP COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA DE 100 (CEM) RAMAIS TELEFÔNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL Frutal R$ 33.600,00 CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL 04437875000106 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL 0 2026 10 PL-7 PL-7/2026 - DN - 2 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - BRM SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA LTDA
04437875000106-1-000012/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL Frutal R$ 56.727,97 CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL 04437875000106 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL 0 2026 12 PL-9 PL-9/2026 - DN - 3 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - BRM SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA LTDA
04500962000160-1-000009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E OUTROS ARTIGOS CORRELATOS Jacutinga R$ 33.410,00 JACUTINGA CAMARA MUNICIPAL 04500962000160 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA 0 2026 9 7 7 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - Fiorilli Software
04513362000137-1-000017/2026 - Camisetas personalizadas em malha PV 70% poliéster e 30% algodão, Dry Fit 100% poliéster e malha piquet 100% algodão, nos tamanhos P, M, G e GG, na cor cinza claro, contendo personalização em serigrafia/sublimação conforme arte institucional fornecida pela Administração. UND 290 Sena Madureira R$ 10.150,00 MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA 04513362000137 Dispensa 06/07/2026 Acre Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC 0 2026 17 DL 1 1694/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
04527335000113-1-000018/2026 - Contratação de serviços especializados em buffet, espaço para festa, decoração, disponibilização de cabine de fotos, cobertura fotográfica e apresentação musical para a comemoração ao 25º aniversário da Emgea. Brasília R$ 42.740,00 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA 04527335000113 Dispensa 06/07/2026 Distrito Federal Desconhecido Desconhecido EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF 0 2026 18 12 10034.004350/2026-59 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 42.740,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
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