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16930299000113-1-000139/2026 10/07/2026 Vencido Registro de preços pra contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais, operacionais e de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG, abrangendo sede, distritos, comunidades rurais e demais localidades atendidas pela rede municipal de saúde. João Pinheiro R$ 2.426.880,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 1 2026 139 036 083/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000132/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial, João Pinheiro R$ 49.000,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 132 027 084/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000131/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial, exaurada nos autos do processo nº 1000956-32.2026.8.13.0363/MG, compreendendo sessões de oxigenoterapia hiperbárica, curativos especializados e fotobiomodulação(laserterapia). João Pinheiro R$ 49.000,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REC PROPIO 0 2026 131 27 84/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - Instar Tecnologia em Informática
16928483000129-1-000075/2026 29/09/2026 12d [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE. São João da Ponte R$ 900.193,70 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 09/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 75 16 87 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 11/09/2026 - 09/09/2026 09/09/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16928483000129-1-000071/2026 09/04/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação. São João da Ponte R$ 109.393,89 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 0 2026 71 34 34/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 27/03/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
16928483000129-1-000069/2026 11/05/2026 Vencido Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de roçadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência. São João da Ponte R$ 39.410,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 69 50 50/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 28/04/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
16928483000129-1-000068/2026 04/03/2026 Vencido Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de uniformes objetivando atender os funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme detalhado no Termo de Referência. São João da Ponte R$ 106.589,19 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 68 20 20/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/02/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
16928483000129-1-000064/2026 15/06/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), destinado ao atendimento das necessidades do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. São João da Ponte R$ 293.113,86 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 64 11 67 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 28/05/2026 R$ 180.434,76 10/07/2026 10/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16928483000129-1-000063/2026 27/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com exceção dos itens nº 18, 19, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 83, 84, 85, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 153, 163, 171, 174, 175, 184, 224, 227, 234, 274, 275, 276, 281, 286, 287, 290, 295, 296, 300, 302, 303, 310, 311, 312, 373, 374, 389, 574, 583, 584, 585, 586, 587, 615, 618, 619, 704, 706, 737, 738, 739, 741, 749, 824, 826, 1037, 1039, 1042, 1043, 1044, 1045, 1067, 1073 e 1081, os quais serão destinados à ampla concorrência, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, materiais diversos e a contratação de serviços de serralheria, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias Municipais e da Fundação Municipal de Assistência à Saúde, destinados à execução de reparos e pequenas reformas em prédios públicos ... São João da Ponte R$ 36.904.244,05 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 63 14 77 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16928483000129-1-000062/2026 24/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de percussão, bem como de materiais de reposição e consumo, destinados à implantação e manutenção de 08 (oito) Fanfarras Escolares da rede pública municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. São João da Ponte R$ 128.255,94 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 1 2026 62 13 76 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16928483000129-1-000059/2026 03/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e manutenção de software de gestão hospitalar, a forma de locação para atender as necessidades da fundação municipal de assistência a saúde - FUMASA São João da Ponte R$ 44.589,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA 0 2026 59 2 13 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 29/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16928483000129-1-000051/2026 07/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços clínicos odontológicos (etapa clínica), serviços de laboratório de prótese dentária (etapa laboratorial) e confecção de próteses odontológicas e dispositivos intraorais removíveis em formato digital, contemplando todas as etapas necessárias à execução dos procedimentos, incluindo avaliação clínica, moldagem, planejamento, confecção, prova, ajustes, instalação e acompanhamento dos pacientes, visando ao atendimento integral dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São João da Ponte/MG, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.494, de 10 de abril de 2024, de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. São João da Ponte R$ 289.998,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE 16928483000129 Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Ponte 0 2026 51 73 73 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 22/06/2026 - 19/06/2026 22/06/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
16907746000113-1-000087/2026 11/09/2026 Vencido Pintura de parede, teto incluindo material e mão de obra. Montes Claros R$ 46.134,19 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Estadual Executivo AF/2N/M.CLAROS 0 2026 87 3 1191041 000003/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 04/09/2026 - 04/09/2026 04/09/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000070/2026 20/08/2026 Vencido Prestação de serviços de envio de mensagens SMS - Short Message Service compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão. Belo Horizonte R$ 442.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Pregão - Eletrônico 05/08/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/GERENCIAL/SEF 0 2026 70 41 1191001 000041/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 05/08/2026 - 05/08/2026 05/08/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000054/2026 20/07/2026 Vencido Aquisição e fornecimento de 03 (três) Galões de 4kg de cola para piso Paviflex e 07 (sete) caixas de piso Paviflex. Belo Horizonte R$ 4.248,50 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo AF/1N/BH3/FINANCEIRO/LICITACAO 0 2026 54 12 1191002 000012/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000053/2026 28/07/2026 Vencido Serviços auxiliares continuados, categorias de eletricista, garagista, recepcionista, telefonista e trabalhador da manutenção de edificações, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Belo Horizonte R$ 5.256.484,36 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/GERENCIAL/SEF 0 2026 53 47 1191001 000047/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000052/2026 16/07/2026 Vencido Gás combustível GLP, botijão de 13 kgs. Juiz de Fora R$ 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo AF/1N/JUIZ DE FORA 0 2026 52 4 1191025 000004/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000051/2026 23/07/2026 Vencido Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de roteadores da marca Cisco, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Belo Horizonte R$ 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Pregão - Eletrônico 08/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/GERENCIAL/SEF 0 2026 51 31 1191001 000031/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000048/2026 16/07/2026 Vencido Solução integrada de streaming de áudio e vídeo, com fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais integrados às plataformas de videoconferência, garantia técnica e treinamento. Belo Horizonte R$ 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/GERENCIAL/SEF 0 2026 48 30 1191001 000030/2026 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
16907746000113-1-000043/2026 08/07/2026 Vencido Prestação de serviços de e assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva, com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de telefonia, atualização de versão e/ou revisão ... Belo Horizonte R$ 78.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 16907746000113 Pregão - Eletrônico 22/06/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/GERENCIAL/SEF 0 2026 43 22 1191001 000022/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 22/06/2026 - 22/06/2026 22/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
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