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05585681000110-1-000004/2026 - Prestação de serviços de hospedagem e processamento de sistemas da CGE em ambiente dedicado, com instalação em baixa plataforma no Data Center da PRODEMGE (INF.5812). Belo Horizonte R$ 360.422,88 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 05585681000110 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo SPGF/CGE 0 2026 4 5 1521001 000005/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 360.422,88 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
05648696000180-1-000057/2026 - Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA Itapecuru Mirim R$ 53.694,61 MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM 05648696000180 Dispensa 06/07/2026 Maranhão Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão 0 2026 57 2026.03.02.0142 015/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
05679293000107-1-000014/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, utensílios domésticos e itens correlatos destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG Bom Jesus da Penha R$ 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA 05679293000107 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 1 2026 14 000008 000015/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Revogada - - 23/06/2026 25/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
05679293000107-1-000016/2026 - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Bom Jesus da Penha R$ 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA 05679293000107 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 0 2026 16 000009 000016/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
05788157000147-1-000006/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 3.182,68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2026 6 8.000004 1 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.600,00 18/06/2026 18/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05788157000147-1-000007/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 63.800,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2026 7 4 5 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 63.000,00 24/06/2026 24/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05788157000147-1-000008/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 9.394,17 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2026 8 5 6 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.812,52 29/06/2026 29/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05788157000147-1-000009/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 5.760,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2024 9 2 5 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.760,00 24/08/2026 24/08/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05788157000147-1-000009/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 300,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2026 9 8.000007 3 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05788157000147-1-000010/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Sabará R$ 3.313,33 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS D... 05788157000147 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SABARAPREV 0 2026 10 8.000006 2 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.900,00 04/09/2026 04/09/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05802877000110-1-000092/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, nos equipamentos de refrigeração integrantes da Rede de Frios vinculados ao Programa FarmaCis (câmaras conservadoras científicas e freezers horizontais). São Joaquim de Bicas R$ 37.640,00 INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ... 05802877000110 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 0 2026 92 74 74/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
05816630000152-1-004747/2026 - Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório Salvador R$ 2.700,00 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 05816630000152 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL ANA NERY 0 2026 4747 RM19396052026 01997402026012463380 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.700,00 06/07/2026 06/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
05816630000152-1-004766/2026 - Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório Salvador R$ 65.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 05816630000152 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL ANA NERY 0 2026 4766 RM19396992026 01997402026012507778 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 65.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
05816630000152-1-004768/2026 - Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório Salvador R$ 46.256,31 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 05816630000152 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC 0 2026 4768 RM19396832026 01950862026010301679 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 46.256,31 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
05816630000152-1-004771/2026 - Serviços de Manutenção de Assistência Técnica Salvador R$ 610,00 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 05816630000152 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL ANA NERY 0 2026 4771 RS19358002026 01997382026011229806 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 610,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
05816630000152-1-004781/2026 - Serviços de Manutenção de Assistência Técnica Feira de Santana R$ 776.016,00 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 05816630000152 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE 0 2026 4781 RS19309762026 01985342026000664145 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
05854534000107-1-000401/2026 - REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE JUNHO/2026 São João do Araguaia R$ 1.442,10 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 05854534000107 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 0 2026 401 DL/2026.5572-PMSJA-São João do Araguaia-PA DL/2026.5572-PMSJA-São João do Araguaia-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
05854534000107-1-000402/2026 - PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, MES DE JUNHO DE 2026 São João do Araguaia R$ 1.520,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 05854534000107 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 0 2026 402 DL/2026.5573-PMSJA-São João do Araguaia-PA DL/2026.5573-PMSJA-São João do Araguaia-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
05854534000107-1-000403/2026 - PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO, MES DE JUNHO DE 2026 São João do Araguaia R$ 1.064,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 05854534000107 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 0 2026 403 DL/2026.5574-PMSJA-São João do Araguaia-PA DL/2026.5574-PMSJA-São João do Araguaia-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
05854534000107-1-000404/2026 - SERVICOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA NO GABINETE DA PREFEITA NO MES DE ABRIL/2026 São João do Araguaia R$ 2.000,70 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 05854534000107 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA 0 2026 404 DL/2026.5575-PMSJA-São João do Araguaia-PA DL/2026.5575-PMSJA-São João do Araguaia-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
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