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87613097000196-1-000081/2026 - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de madeira para concerto de pontes. São Martinho R$ 4.857,60 MUNICIPIO DE SAO MARTINHO 87613097000196 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS 0 2026 81 29 85 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 07/07/2026 - Abase Sistemas
87613097000196-1-000082/2026 - Contratação Emergencial de Obras de Reconstrução de Muro - Escola Padre Antonio Michels. São Martinho R$ 20.300,00 MUNICIPIO DE SAO MARTINHO 87613097000196 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS 0 2026 82 30 86 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Abase Sistemas
87613188000121-1-000206/2026 - Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento do Programa Cidade Empreendedora, no município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021 Três Passos R$ 196.960,00 MUNICIPIO DE TRES PASSOS 87613188000121 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS 0 2026 206 DL 18 197/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 196.960,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
87613519000123-1-000125/2026 - Contratação de profissional para Prestação de Auxiliar de Atividades Socioeducativas para o CRAS. Não-Me-Toque R$ 25.200,00 MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE 87613519000123 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque 0 2026 125 55 55/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 25.200,00 06/07/2026 06/07/2026 - MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE
87613535000116-1-000389/2026 - Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como abjeto aquisição de medalhas com adesivo em vinil e fita personalizada, destinadas à premiação dos estudantes da Rede Municipal de Educação aos participantes dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS/2026), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS. Carazinho R$ 5.580,00 MUNICIPIO DE CARAZINHO 87613535000116 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido EDUCACAO 0 2026 389 PRD 245 372/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.580,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
87613535000116-1-000390/2026 - Aquisição de compra emergencial para Iluminação Pública. Contratação fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, em razão de situação emergencial.  Carazinho R$ 100.337,00 MUNICIPIO DE CARAZINHO 87613535000116 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido GABINETE DA SECRETARIA 0 2026 390 PRD 247 386/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 100.337,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
87613535000116-1-000392/2026 - Aquisição de 10 unidades de disco de corte 7" para a esmerilhadeira utilizada pelo setor de pintura e sinalização de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito. Carazinho R$ 49,30 MUNICIPIO DE CARAZINHO 87613535000116 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Gabinete da Secretaria 0 2026 392 PRD 246 389/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49,30 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
87613626000151-1-000283/2026 - Aquisição, através de ata de registro de preços, de materiais que serão utilizados para manutenção de peças e confecção da decoração natalina no Centro de Arte Sustentável, uma vez que os itens em tela restaram fracassados ou desertos no PE 49/2026, documentaçao e encaminhamento em anexo. Lagoa Vermelha R$ 1.356,72 MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA 87613626000151 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido OUTROS RECURSOS NA EDUCAÇÃO 1 2026 283 PRD 57 248/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
87613626000151-1-000285/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital, criação, produção, edição, gestão e publicação de conteúdos para mídias digitais e redes sociais oficiais do Município de Lagoa Vermelha/RS Lagoa Vermelha R$ 13.359,96 MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA 87613626000151 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido GABINETE DO PREFEITO 0 2026 285 PDE 60 245/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
87614269000146-1-000085/2026 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus e medalhas para premiação do Campeonato Municipal de Futebol "7" Sertão R$ 5.667,64 MUNICIPIO DE SERTAO 87614269000146 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE SERTÃO 0 2026 85 51 94/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.004,00 06/07/2026 06/07/2026 - System Desenvolvimento de Software
87738530000110-1-001138/2026 - Aquisicao de medicamentos para doacao para paciente Isaac Oliveira Dutra . Rec. Livre Soledade R$ 684,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1138 1138 | Processo 1288 1138 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 684,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001139/2026 - Alimentacao para os participantes do 8 Festival da Cancao Candeias da Soledade nos dias 25 e 26 de Julho 2026. Essa aquisicao sera pelo contrato 57 2024. Soledade R$ 1.010,39 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1139 1139 | Processo 1289 1139 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 210,39 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001140/2026 - A manutencao desse veiculo placa IWI 1282 sera pelo contrato 37 do edital 23 2024. Soledade R$ 2.460,41 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1140 1140 | Processo 1290 1140 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.460,41 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001141/2026 - Aquisicao de Kit Cabos Tens Fes Tensmed Carci para os aparelhos de eletroterapia. Rec. 4230 TEAcolhe Soledade R$ 4.500,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1141 1141 | Processo 1291 1141 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001142/2026 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de primeiro emplacamento de 01 um micro onibus VW Neobus TH Plus FR e 01 uma Ambulancia Tipo A pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saude. Soledade R$ 660,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1142 1142 | Processo 1292 1142 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 660,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001143/2026 - AQUISICAO DE CONSERTO PARA O CAMINHAO CB20 DE PLACAS IVO4819. REF. CREDENCIAMENTO 23 2024 CONTRATO N 85 2024 Soledade R$ 1.350,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1143 1143 | Processo 1293 1143 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.350,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001144/2026 - Aquisicao de medicacao para doacao a pacientes Enzo Samuel Monteiro de Brito CPF 071.247.630 02 e Yasmin de Oliveira dos Santos CPF 058.406.620 11 Rec Livre. Soledade R$ 30,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1144 1144 | Processo 1294 1144 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 30,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001145/2026 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de guincho para transporte de Ambulancia Tipo A oriunda do Programa Agora Tem Especialistas Caminhos da Saude do Ministerio da Saude e Governo Federal do municipio de Sorocaba SP ate o municipio de Soledade RS. Rec.4011PIAPS Soledade R$ 9.950,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1145 1145 | Processo 1295 1145 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.950,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87738530000110-1-001146/2026 - Aquisicao de materiais para campanha de concientizacao de transito. Soledade R$ 910,00 MUNICIPIO DE SOLEDADE 87738530000110 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 1146 1146 | Processo 1296 1146 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 910,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87838330000139-1-000418/2026 - Contratacao de prestador de servico especializado para abertura de cofre localizado junto ao departamento financeiro. Feliz R$ 200,00 MUNICIPIO DE FELIZ 87838330000139 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Feliz 0 2026 418 350 | Processo 455 350 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 200,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
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