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21154554000113-1-000298/2026 03/08/2026 19d Aquisição de material odontológico para uso em consultórios odontológicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Belo Horizonte R$ 11.946,76 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 298 348 1031018 000348/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000299/2026 27/07/2026 12d Aquisição de mesas basculantes e mesas trapezoidais para as salas de ações educacionais da EJEF. Belo Horizonte R$ 172.667,65 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 299 368 1031018 000368/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000301/2026 29/07/2026 14d Aquisição de plástico bolha, filme stretch, bobina de papelão ondulado, parafusos, porcas, água desmineralizada e paleteiras. Belo Horizonte R$ 68.992,96 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 301 304 1031018 000304/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000304/2026 - — Aquisição de gás e arame de solda para manutenção de mobiliários e outros bens. Belo Horizonte R$ 2.039,80 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 304 412 1031018 000412/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.750,00 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000171/2026 - — Confecção de 400 (quatrocentos) ventarolas. Belo Horizonte R$ 868,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 171 199 1021007 000199/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 868,00 18/06/2026 18/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000178/2026 - — Fornecimento de infraestrutura de eventos para o 1º Encontro de Prefeitos dos Vales Mucuri e Jequitinhonha & Fórum UFVJM de Gestão Pública 4.0, em Diamantina/MG no dia 29/06 e 30/06 Belo Horizonte R$ 20.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 178 207 1021007 000207/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 20.000,00 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000179/2026 - — Aquisição de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio sem ramal e de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio com extensão para 01 (um) ramal, com entrega integral. Belo Horizonte R$ 2.609,95 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 179 17 1021069 000017/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.499,95 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000183/2026 - — Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de Arquitetura e Engenharia para a modernização do Plenário Milton Campos, localizado no Edifício Sede do TCEMG (SEI 26.0.000004830-4). Belo Horizonte R$ 33.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 183 223 1021007 000223/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 33.000,00 02/07/2026 02/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000187/2026 - — Confecção de 2 (duas) molduras para certificado. Belo Horizonte R$ 737,06 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 187 18 1021069 000018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 510,00 07/07/2026 07/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000188/2026 - — Aquisição de insumos destinados à lavagem e conservação dos veículos oficiais, com entrega integral, sendo eles: Belo Horizonte R$ 2.764,70 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 188 225 1021007 000225/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.455,00 08/07/2026 08/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21417423000181-1-000103/2026 - — Manutenção do veículo Saveiro placa PVH-2622, incluindo mão de obra e fornecimento de peças. São Lourenço R$ 3.600,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 21417423000181 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG 0 2026 103 107 107/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
21512443000131-1-000028/2026 14/07/2026 Vencido DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP Itajubá R$ 237.610,50 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRO... 21512443000131 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 0 2026 28 006 037/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
22700900000184-1-000007/2026 - — Contratação de profissional ou empresa para realizar serviços de pequenos reparos no piso, divisórias e pintura de paredes na Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas. Santa Efigênia de Minas R$ 7.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS 22700900000184 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 0 2026 7 004 006/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
23804149000129-1-000261/2026 - — SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 8.800,00 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 261 85 202 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000263/2026 - — PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 1.192,80 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 263 86 205 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000269/2026 - — PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 5.453,20 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 269 87 207 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000271/2026 - — PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 6.662,00 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 271 89 209 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000275/2026 - — PEÇAS AUTOMOTIVAS Ponte Nova R$ 2.814,00 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 2026 275 91 211 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000278/2026 - — PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 9.820,40 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 278 93 215 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
23804149000129-1-000279/2026 - — PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Ponte Nova R$ 8.749,00 MUNICIPIO DE PONTE NOVA 23804149000129 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 0 2026 279 94 216 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
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