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42498600000171-1-002746/2026 23/07/2026 8d 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2746 PE 220/26 SEI-080001/039051/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002747/2026 23/07/2026 8d O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2747 PE 221/26 SEI-080001/036097/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002748/2026 23/07/2026 8d Aquisição de medicamentos. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2748 PE 222/26 SEI-080001/003006/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002749/2026 23/07/2026 8d O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 18 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 60 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80 MG CÁPSULA DURA, BREXPIPRAZOL 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, AGOMELATINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2749 PE 223/26 SEI-080001/034212/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002750/2026 23/07/2026 8d AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2750 PE 224/26 SEI-080001/041906/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002751/2026 24/07/2026 9d Sistema de Sonda Gama destinado a determinar o Gânglio Sentinela Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0 2026 2751 PE 225/26 SEI-080001/043077/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002752/2026 24/07/2026 9d aquisição de 286 (duzentas e oitenta e seis) poltronas reclináveis (cadeira do papai), 69 (sessenta e nove) poltronas reclináveis elétricas para quimioterapia, 37 (trinta e sete) poltronas para preparo de exames com braço de coleta e 80 (oitenta) poltronas de acompanhante Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2752 PE 226/26 SEI-080001/031689/2024 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002753/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de combate e controle de infestação por ratos, cupins e insetos (baratas, moscas, cupins, coleobrocas e outros insetos voadores e rasteiros, conhecidos como pragas e vetores urbanos) nas dependências da Ilha de Brocoió, por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico e modo de disputa aberto, com o critério de julgamento pelo menor preço. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ 0 2026 2753 03325/202 SEI-480002/002167/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.478,92 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002756/2026 - Aquisição de kit de peças para reparo do Microscópio Eletrônico de Transmissão Tecnai G2 Spirit Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido ADMINISTRACAO CENTRAL 0 2026 2756 04656/202 SEI-260006/020234/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 59.752,00 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002759/2026 - Cumprimento Provisório de Sentença nº 5097610-39.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA 0 2026 2759 04396/202 SEI-100006/000626/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XV","codigo":98} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 95.666,67 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002760/2026 16/07/2026 1d Aquisição de Carretilha Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA 0 2026 2760 PE0004/26 SEI-100006/000228/2026 {"descricao":"Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 32, IV","codigo":113} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002761/2026 30/07/2026 15d Contratação de Empresa especializada em reperfilamento com instalação de Aros de Rodas. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA 0 2026 2761 PE0005/26 SEI-100006/000195/2026 {"descricao":"Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 32, IV","codigo":113} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002853/2026 23/07/2026 8d Requisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO 1 2026 2853 PE 82/26 SEI-080002/019316/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002855/2026 27/07/2026 12d Insumo Específico – Transplante de Medula Óssea (TMO) Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO 0 2026 2855 PE 02/26 SEI-080002/026906/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002857/2026 23/07/2026 8d Aquisição de reagentes – ANTI-HBs, ANTI-CMV (IgG e IgM) e ANTI-TOXOPLASMOSE (IgG e IgM), ANTI-EPSTEIN BARR (IgG e IgM) Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO 0 2026 2857 PE 245/26 SEI-080002/025477/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42515882000330-1-000019/2026 21/07/2026 6d Contratação de serviços especializados para o combate a emergências com vazamento de óleo, por meio de equipamentos adequados e equipes treinadas e certificadas, disponíveis 24h, de acordo com o Plano de Emergência Individual da NUCLEP. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE (https://www.nuclep.gov.br/licitacoes) NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO. Itaguaí R$ 0,00 NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP 42515882000330 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Desconhecido Desconhecido ITAGUAI 0 2026 19 020/2026 96251 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitações-E BB
42736102000110-1-000024/2026 29/07/2026 14d Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Macaé/RJ (DNME), situada na área anexa denominada “GNA” (Grupamento de Navegação Aérea), adjacente à área patrimonial do Aeroporto de Macaé/RJ, localizada na Avenida Itaúna, s/nº, Piracema, Macaé/RJ - CEP: 27.960-283. Rio de Janeiro R$ 0,00 NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV ... 42736102000110 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Desconhecido Desconhecido CRJ-NAV BRASIL-SERV DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. 0 2026 24 2 SD-ADM-2026/00243 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 06/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
42774281000180-1-000016/2026 20/07/2026 5d Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados ao preparo da alimentação nas Unidades Escolares, incluindo o atendimento ao ensino em Tempo Integral, CEMEIs e ao Projeto Educarte da Rede Municipal de Ensino de São José da Lapa, também para atender as demandas alimentares do Lar das Crianças, visando garantir alimentação adequada, balanceada e nutritiva às crianças e adolescentes acolhidos, pela instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. São José da Lapa R$ 0,00 MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA 42774281000180 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 16 08 37/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
42774281000180-1-000017/2026 22/07/2026 7d Contratação de empresa para prestar serviço de Serviços de continuados de Manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos médico Hospitalares, Laboratoriais, Odontológicos e de Conservação, com fornecimento de peças, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. São José da Lapa R$ 0,00 MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA 42774281000180 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 17 33 33/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
43776491000170-1-000203/2026 28/07/2026 13d INSTALACAO/ FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA São Paulo R$ 0,00 (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP 43776491000170 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 São Paulo Estadual Executivo ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO 0 2026 203 201 20/2026/308 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
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