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A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de espetáculo pirotécnico durante a Procissão Fluvial de São Pedro, evento tradicional integrante das festividades em homenagem ao padroeiro dos pescadores e reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fama/MG. A Procissão Fluvial constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, reunindo embarcações, moradores, visitantes e turistas em celebração que preserva a identidade cultural local e fortalece os vínculos comunitários. O espetáculo de fogos de artifício integra historicamente a programação do evento, representando elemento simbólico da festividade e contribuindo para sua valorização e atratividade. A ausência da contratação comprometeria a execução adequada da programação cultural prevista, reduzindo a qualidade da manifestação tradicional e prejudicando a preservação de práticas culturais transmitidas entre gerações. Além disso, o evento possui relevante interesse público por fomentar a cultura local, incentivar o turismo, movimentar a economia do município e promover o acesso da população a bens e manifestações culturais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a realização da Procissão Fluvial de São Pedro em conformidade com sua tradição histórica e cultural, atendendo ao interesse público de preservação do patrimônio cultural imaterial do Município de Fama/MG.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.

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contratação destina-se à prestação de serviços de decoração, ambientação e montagem de espaços temáticos voltados ao 8º Canto Místico – Festival de MPB de Bueno Brandão/MG, evento cultural de relevância regional que fortalece a identidade local e impulsiona o turismo sustentável. O serviço em questão demanda expertise técnica em design cenográfico, organização espacial e instalação temporária de estruturas decorativas compatíveis com os temas musicais abordados durante o festival.

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Conforme documentação anexa.

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Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de descupinização no Polo Jamile, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem como resultado esperado a eliminação e o controle eficaz de cupins, garantindo a preserva

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Inexistente

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O tratamento em câmara hiperbárica com oxigenoterapia hiperbárica é essencial para acelerar a cicatrização de lesões crônicas em pacientes diabéticos, especialmente quando há comprometimento vascular e infecção associada. O caso em análise envolve paciente de 62 anos com diagnóstico de diabetes mellitus e ferida traumática persistente no pé direito, apresentando risco significativo de progressão para amputação se não for submetido à intervenção adequada.

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CONFORME O TERMO DE DISPENSA.

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