Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br

Sem observações

SELEÇÃO PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA. O procedimento observará o que determina o Decreto nº 8.241/14, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio. Além disso, serão observadas as demais normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade, e da vinculação ao instrumento convocatório, dispostos no § 2º do art. 1º do Decreto já mencionado. Pontua-se que este Edital será lançado no Portal de Compras Governamental como PREGÃO ELETRÔNICO, somente porque a plataforma não está ajustada para a modalidade de contratação prevista no Decreto nº 8.241/2014, permanecendo aplicáveis, no entanto, todas as regras da modalidade SELEÇÃO PÚBLICA, descritas pelo referido Decreto.

Sem observações

A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo menor preço por grupo, visando ao fornecimento futuro e parcelado de ativos e passivos de rede destinados à expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O objeto contempla equipamentos e materiais de infraestrutura de redes, incluindo conectores, cabos, patch panels, transceptores ópticos, pontos de acesso Wi-Fi 6 e switches gerenciáveis, destinados ao atendimento da Sede Administrativa, Anexo e dos Núcleos Regionais da instituição. As entregas ocorrerão sob demanda, conforme necessidade da Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho. A solução adotada prioriza a padronização tecnológica, a compatibilidade com a infraestrutura existente, a continuidade dos serviços de rede, a economicidade e a eficiência administrativa, permitindo melhor gestão logística e contratual. A instalação e configuração dos equipamentos serão executadas pela equipe técnica da Supervisão de Informática da DPE/MA, restringindo a contratação ao fornecimento dos bens. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, às normas aplicáveis, possuir garantia mínima de 12 (doze) meses ou superior, quando oferecida pelo fabricante, bem como certificações exigidas, incluindo homologação da ANATEL para os equipamentos aplicáveis. A estimativa global da contratação é de R$ 1.429.635,10, conforme pesquisa de preços realizada em observância à legislação vigente.

Sem observações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário patrimonial do CISLAGOS, compreendendo o levantamento físico, identificação, localização, recadastramento, etiquetagem, avaliação do estado de conservação, conciliação físico-contábil, atualização cadastral e alimentação do sistema informatizado de gestão patrimonial, abrangendo todos os bens móveis e imóveis.

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Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia, envolvendo a coleta, lavagem, secagem, empacotamento e entrega, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, com potência nominal mínima de 150 kVA, incluindo todos os materiais, acessórios, serviços de montagem, instalação, testes operacionais e demais adequações necessárias ao seu pleno funcionamento, destinado ao Ambulatório 24h do Município de Guapó

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