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83102277000152-1-000412/2026 - Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no Município de Itajaí, compreendendo: • fornecimento de urnas funerárias; • preparação de cadáveres; • transporte de cadáveres; • ornamentação e serviços correlatos; • apoio documental e operacional aos funerais; • manutenção e operação das capelas mortuárias; A presente contratação tem caráter temporário e excepcional, visando assegurar a continuidade de serviço público essencial até a conclusão do processo de credenciamento em andamento. Itajaí R$ 14.707,04 MUNICIPIO DE ITAJAI 83102277000152 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC 0 2026 412 DISP 246 DISP 246/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.707,04 06/07/2026 06/07/2026 - Pública Tecnologia Ltda.
83102285000107-1-000375/2026 - Aquisição de tapetes e passadeiras profissionais de alto desempenho, sob medida e customizados com a identidade visual oficial do Município. Balneário Camboriú R$ 10.999,92 MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU 83102285000107 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú 0 2026 375 057 - DL 057/2026 - DL {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.999,92 06/07/2026 06/07/2026 - Pública Tecnologia Ltda.
83102343000194-1-000139/2026 - AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BRITA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, BASE DE BRITA, PÓ DE BRITA, RACHÃO E PEDRA BRUTA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BRUSQUE/SC Brusque R$ 5.015.513,20 MUNICIPIO DE BRUSQUE 83102343000194 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 0 2026 139 PRD 19 91/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.015.513,20 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102384000180-1-000187/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES CLAUDIA DRZEVIECKI E HANDERSON LUIZ MELO E PARA UTILIZAÇÃO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS Canoinhas R$ 650,00 MUNICIPIO DE CANOINHAS 83102384000180 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0 2026 187 PRD 83 169/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102384000180-1-000188/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINER, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO PESSOA E PEDRO BANDEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS Canoinhas R$ 3.860,00 MUNICIPIO DE CANOINHAS 83102384000180 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Educação 0 2026 188 PRD 92 171/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.860,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102392000127-1-000148/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) DESTINADOS AO RODEIO CRIOLO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026 DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Major Vieira R$ 65.000,00 MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC 0 2026 148 DL 4 60/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 65.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
83102640000130-1-000324/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE BRIGADISTA PARA PROFESSORES DAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA-SC. PD 14664. Ituporanga R$ 1.900,00 MUNICIPIO DE ITUPORANGA 83102640000130 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Divisão de Ensino 0 2026 324 PRD 190 335/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.900,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102731000175-1-000088/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. Trombudo Central R$ 22.000,00 MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL 83102731000175 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC 0 2026 88 DL 145 145/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
83102756000179-1-000105/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS, COMPREENDENDO MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS, ÔNIBUS, VANS, CAMINHÕES E CARRETAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. Rio Negrinho R$ 0,01 MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO 83102756000179 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0 2026 105 PRD 76 76/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 0,01 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102764000115-1-000238/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ELETROMECÂNICO DA CELESC Nº 400791312, RELACIONADO À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA (PRÓXIMO AO Nº 303, BAIRRO ESTADOS), BEM COMO COM O PROJETO ELETROMECÂNICO DA CELESC Nº 400791968, REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA (PRÓXIMO AO Nº 173, BAIRRO NAÇÕES). Timbó R$ 29.319,18 MUNICIPIO DE TIMBO 83102764000115 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Obras Municipais 0 2026 238 PRD 210 173/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102855000150-1-000061/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA COM 12 (DOZE) HORAS NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES POR POSTO EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS (DAS 19H ÀS 07H) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E UNIFORME Navegantes R$ 54.583,38 MUNICIPIO DE NAVEGANTES 83102855000150 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria de Desenv. Econômico e Receita – SDER 0 2026 61 PRD 77 77/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.583,38 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83108357000115-1-000329/2026 - Aquisição de 01 teclado musical destinado ao atendimento das atividades do canto/Coral oferecidas aos Idosos da Secretaria da Família PRÓ-FAMILIA. Blumenau R$ 0,00 MUNICIPIO DE BLUMENAU 83108357000115 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Blumenau 0 2026 329 171 171/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
83211417000120-1-000103/2026 - PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DOS DIARIOS OFICIAIS (IMPRENSA NACIONAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO AS CONCORRENCIAS PUBLICA N. CP-09/2026-PMPP E PREGOES ELETRONICO N. PE-11/2026-PMPP SRP E PE-12/2026-FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA. Palestina do Pará R$ 1.821,22 MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA 83211417000120 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 103 DL/2026.127-PMPP-Palestina do Pará-PA DL/2026.127-PMPP-Palestina do Pará-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.821,22 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
83211417000120-1-000104/2026 - CONTRATACAO DA IMPRENSA ESTADUAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS INEXIGIBILIDADES DE N IL-09/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA. Palestina do Pará R$ 402,90 MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA 83211417000120 Dispensa 06/07/2026 Pará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 104 DL/2026.128-PMPP-Palestina do Pará-PA DL/2026.128-PMPP-Palestina do Pará-PA {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 402,90 06/07/2026 06/07/2026 - KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA
83451138000134-1-000034/2026 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO COFFEE BREAK DESTINADO À CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER." São Francisco do Sul R$ 4.909,31 CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL 83451138000134 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul 0 2026 34 PRD 23 33/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83551523000153-1-000041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, VISANDO GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÀS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - PMBP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2025 Código pré-publicação: F0791FFEE73387860795681A22436C8ED1EFFE4A Balneário Piçarras R$ 85.500,00 BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 83551523000153 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0 2026 41 PRD 19 31/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83622985000114-1-000018/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de teste hidrostático em mangueiras de incêndio, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Rio do Sul Rio do Sul R$ 475,00 RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES 83622985000114 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo Camara Municipal de Rio do Sul 0 2026 18 PDE 14 19/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 408,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83622985000114-1-000019/2026 - Aquisição de 10 (dez) controles remotos para acionamento de portão eletrônico, com bateria inclusa, configuração/codificação e teste de funcionamento, destinados aos gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Rio do Sul. Rio do Sul R$ 500,00 RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES 83622985000114 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Legislativo Camara Municipal de Rio do Sul 0 2026 19 PDE 15 20/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83754044000134-1-000253/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS CARACTERIZADOS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES EM FUNÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA. Curitibanos R$ 367.314,48 MUNICIPIO DE CURITIBANOS 83754044000134 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS 0 2026 253 DL 95 95/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
83754044000134-1-000254/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) UNIDADES DE JAQUETA OPERACIONAL IMPERMEÁVEL DUPLA FACE (MATERIAL: POLIAMIDA) POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085001/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO 2º BBM – CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. Curitibanos R$ 65.469,25 MUNICIPIO DE CURITIBANOS 83754044000134 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS 0 2026 254 DL 101 101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
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