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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
00394494010441-1-000500/2026 07/07/2026 Vencido Serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização e de aluguel de mesas e cadeiras para o evento comemorativo de aniversário de 98 anos da PRF a ser realizado na SRPRF-MG. evento comemorativo de aniversário de 98 anos da PRF, com a presença de autoridades e convidados externos, a realizar-se no dia 25 de julho de 2026 na Sede da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, em Contagem/MG. Contagem R$ 1.780,00 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494010441 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG 0 2026 500 117 08656.010931/2026-61 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000709/2026 24/07/2026 8d Contratação de serviços de engenharia contínuos para manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a prestação dos serviços e o fornecimento eventual de peças. Natal R$ 137.548,80 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Rio Grande do Norte Federal Executivo SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN 0 2026 709 51 08420.000518/2025-71 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000695/2026 10/07/2026 Vencido Aquisição de aparelhos de TV nos termos e condições exigidos no Termo de Referência. Mossoró R$ 60.993,28 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Federal Executivo PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 0 2026 695 138 08119.003356/2026-27 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000693/2026 15/07/2026 Vencido 03 (três) impressoras portáteis de etiquetas térmicas e 10 (dez) leitores de código de barras sem fio, com tecnologia adequada para a realização de leituras ágeis e seguras durante as atividades externas. Brasília R$ 9.683,90 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Dispensa 06/07/2026 Distrito Federal Federal Executivo COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD 0 2026 693 382 08200.021303/2026-69 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000692/2026 17/07/2026 1d Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP/PF), aos Grupos Especiais de Investigações Sensíveis – GISEs e às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado – FICCOs da Polícia Federal. Brasília R$ 61.667.997,07 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Distrito Federal Federal Executivo ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF 1 2026 692 90012 08204001158202660 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000691/2026 16/07/2026 Hoje Aquisição de materiais de consumo de construção civil para pequenas intervenções nas instalações da DIREN-ANP. Brasília R$ 992.430,08 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Distrito Federal Federal Executivo ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF 1 2026 691 90013 08204001334202663 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394494000136-1-000690/2026 23/07/2026 7d Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação em idiomas na modalidade a distância, por meio de (disponibilização de chaves de acesso) transmissíveis, utilizando plataforma virtual para acesso inclusive em ambiente IOS e Android, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Brasília R$ 4.825.800,00 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 00394494000136 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Distrito Federal Federal Executivo ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF 0 2026 690 78 08204.002598/2025-53 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 06/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
00394460000141-1-000464/2026 22/07/2026 6d Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06. Belo Horizonte R$ 11.626,81 MINISTERIO DA FAZENDA 00394460000141 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG 0 2026 464 143 13031.306867/2026-06 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394460000141-1-000446/2026 - Contratação de serviço de coffee break para Reunião de Avaliação Estratégica da 6ª Região Fiscal, a ser realizada na cidade de Viçosa – MG, de 21 a 23 de julho. Belo Horizonte R$ 2.985,00 MINISTERIO DA FAZENDA 00394460000141 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG 0 2026 446 142 13031.274030/2026-82 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.985,00 08/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
00394460000141-1-000438/2026 06/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break para atendimento a 50 servidores em evento institucional, que será realizado pela Superintendência Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (SRRF06) nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, na cidade de Viçosa/MG no campus da Universidade Federal - UFV Belo Horizonte R$ 2.985,00 MINISTERIO DA FAZENDA 00394460000141 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG 0 2026 438 141 13031.274030/2026-82 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Compras.gov.br
00394460000141-1-000430/2026 02/07/2026 Vencido Serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação para imóveis nos quais estão instaladas ou venham a ser instaladas unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (SRRF06) em Minas Gerais, para fins de locação, em conformidade com a ABNT - NBR 14.653 Belo Horizonte R$ 28.740,00 MINISTERIO DA FAZENDA 00394460000141 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG 0 2026 430 140 13031.232787_2026-07 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-025557/2025 21/07/2026 5d Demanda da contratação tem por objetivo a Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Unidade de Internação (UI) do Hospital Geral de Juiz de Fora e atendimento aos pacientes em tratamento domiciliar (Home Care), Juiz de Fora R$ 937.089,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA 1 2025 25557 95 64580.002230/2026-50 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013531/2026 21/07/2026 5d A necessidade da contratação dos Professores sem a dedicação exclusiva de mão de obra serviços não continuados, por meio de Dispensa de Licitação pela Administração Pública Federal, esta baseada no moderno princípio administrativo, que vem pautando na aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio financeiro. Nessa esteira, a edição do Decreto nº 9.507/2018 possibilitou aos Órgãos ou Entidades a contratação de diversas atividades, dentre elas o serviço caracterizado no objeto do presente processo de dispensa de licitação. A contratação dos serviços, objeto deste processo, se faz necessária, tendo em vista as atividades previstas para o Ensino de Idioma no 1° Ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de carreira para o ano de 2026, a ser realizado no 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Pouso Alegre R$ 27.270,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 0 2026 13531 24 64549.001596/2026-06 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013514/2026 21/07/2026 5d Contratação de serviços de manutenção corretiva e reparo no teto da carroceria modular da Unidade de Comando e Controle (C²) Belo Horizonte R$ 7.852,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES 0 2026 13514 96 64378.002272/2026-96 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013492/2026 20/07/2026 4d Material de limpeza Sete Lagoas R$ 2.975,30 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA 0 2026 13492 68 64540.004380/2026-74 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013483/2026 22/07/2026 6d PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM INCLUSÃO DE PEÇAS. CALIBRAÇÃO ANUAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA. EQUIPAMENTOS: 1. FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR 2. FOCO CIRÚRGICO TETO 3. ELETROCARDIÓGRAFO 4. CARDIOVERSOR BIFÁSICO 5. RESPIRADOR VENTILADOR 6. BISTURI ELETRÔNICO 7. ESFIGNOMANÔMETRO 8. MONITOR MULTIPARÂMETRO 9. MONITOR MULTIPARÂMETRO (G30, CMS 9000 E K15) 10. REPROCESSADORA DE ENDOCÓPIOS 11. AUTOCLAVE 12. VIDEOGASTROSCÓPIO Belo Horizonte R$ 16.800,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 13483 272 64316.022212/2026-14 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013448/2026 20/07/2026 4d Aquisição de Vacinas e Medicamentos para Seção de Cães de Guerra em proveito do 4º Depósito de Suprimento Juiz de Fora R$ 6.581,58 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO 0 2026 13448 80 64451.005222/2026-31 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013420/2026 21/07/2026 5d Aquisição de caixa de brinde para moedas Belo Horizonte R$ 1.318,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 13420 275 64316.025748/2026-91 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013418/2026 20/07/2026 4d Materiais Elétricos Belo Horizonte R$ 1.481,50 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 13418 273 64316.025253/2026-62 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013417/2026 20/07/2026 4d Contratação de instalação/desinstalação de ar-condicionado Belo Horizonte R$ 9.600,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 13417 274 64316.026092/2026-24 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
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