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A contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos, carrinho de algodão-doce e pipoqueira justifica-se pela necessidade de proporcionar atividades de lazer e integração nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esses serviços contribuem para a participação da comunidade escolar, tornando os eventos mais atrativos e promovendo momentos de convivência, recreação e fortalecimento dos vínculos entre escola e família, com segurança e qualidade na execução.

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CONFORME CONTRATO

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CONFOR ORDEM DE FORNECIMENTO.

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CONFORME ARP

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CONFORME EDITAL

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CONFORME ATO CONVOCATÓRIO

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CONFORME AVISO DE DISPENSA

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O objetivo desta licitação é a contratação de serviços de comunicação visual para a nova sede do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e para a frota de veículos da Câmara Municipal. A contratação do revestimento em ACM para a fachada e da aplicação de adesivo de parede interna justifica-se pela recente locação do imóvel do CAC, sendo necessária a identificação do local para orientar e atender a população. A personalização dos veículos visa a manutenção da frota, sendo que um dos carros necessita da troca do revestimento devido ao desgaste e à antiguidade da película atual, enquanto o outro veículo, por ser novo, precisa receber a plotagem oficial para identificação visual e fiscalização pública.

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A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de conectividade à internet dos prédios utilizados pela Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, provendo infraestrutura de rede de alto desempenho indispensável ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa. A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG utiliza serviço de acesso à internet como ferramenta essencial ao desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, sendo a conectividade condição sine qua non para o funcionamento de praticamente todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa. A interrupção ou a degradação desse serviço comprometeria diretamente o cumprimento de deveres legais impostos ao Poder Legislativo Municipal, razão pela qual sua contratação se reveste de caráter imprescindível.

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CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES - FEBAB, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

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