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41779117000100-1-000028/2026 03/07/2026 Vencido Futura e eventual aquisição de material de escritório para uso nas atividades administrativas do DMAAE. Ouro Fino R$ 34.578,62 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 41779117000100 Pregão - Eletrônico 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 1 2026 28 15 15 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 23/06/2026 - 22/06/2026 22/06/2026 - Fiorilli Software
41779117000100-1-000029/2026 13/07/2026 Vencido Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia a Diesel do DMAAE de Ouro Fino. Ouro Fino R$ 62.400,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 41779117000100 Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0 2026 29 16 16 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Fiorilli Software
41779117000100-1-000030/2026 16/07/2026 Vencido Aquisição e instalação de elevador automotivo de no mínimo 2500KG/220 v/trifásico para uso na oficina de veiculos do DMAAE. Ouro Fino R$ 12.182,72 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 41779117000100 Pregão - Eletrônico 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0 2026 30 17 17 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Fiorilli Software
41779117000100-1-000036/2026 28/08/2026 Vencido Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na retirada e instalação de conjuntos de bombeamento, manutenção e limpeza, teste de vazão, requerimento de outorga de direito de uso de água subterrânea e perfilagem ótica em poços tubulares de propriedade do DMAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Ouro Fino R$ 1.278.300,25 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 41779117000100 Pregão - Eletrônico 18/08/2026 Minas Gerais Municipal Executivo DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0 2026 36 19 19 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/08/2026 - 18/08/2026 18/08/2026 - Fiorilli Software
41879123000121-1-000014/2026 - É objeto deste processo a contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de moveis planejados destinados ao plenário da câmara municipal de Itutinga. Itutinga R$ 45.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA 41879123000121 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA 0 2026 14 00001726 00001726 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 44.000,00 09/07/2026 09/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
41882879000120-1-000005/2026 31/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das dependências internas e externas da Câmara Municipal de São José do Alegre. São José do Alegre R$ 30.639,96 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO ALEGRE 41882879000120 Pregão - Eletrônico 20/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Unica 0 2026 5 001 004/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 20/07/2026 20/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
42414284000102-1-000132/2026 09/07/2026 Vencido Contratação de serviço de controle de pragas e vetores para o Campus Tijuca II, conforme condições do Termo de Referência e legislação pertinente. Rio de Janeiro R$ 0,00 COLEGIO PEDRO II 42414284000102 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo COLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA II 0 2026 132 4 23781.000147/2026-01 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Revogada 06/07/2026 - 06/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
42498600000171-1-002745/2026 23/07/2026 Vencido 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DICLORIDRATO DE MOMELOTINIBE MONOIDRATADO 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2745 PE 219/26 SEI-080001/042778/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002746/2026 23/07/2026 Vencido 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2746 PE 220/26 SEI-080001/039051/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002747/2026 23/07/2026 Vencido O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2747 PE 221/26 SEI-080001/036097/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002748/2026 23/07/2026 Vencido Aquisição de medicamentos. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2748 PE 222/26 SEI-080001/003006/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002749/2026 23/07/2026 Vencido O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 18 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 60 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80 MG CÁPSULA DURA, BREXPIPRAZOL 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, AGOMELATINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2749 PE 223/26 SEI-080001/034212/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002750/2026 23/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2750 PE 224/26 SEI-080001/041906/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002751/2026 24/07/2026 Vencido Sistema de Sonda Gama destinado a determinar o Gânglio Sentinela Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0 2026 2751 PE 225/26 SEI-080001/043077/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002752/2026 24/07/2026 Vencido aquisição de 286 (duzentas e oitenta e seis) poltronas reclináveis (cadeira do papai), 69 (sessenta e nove) poltronas reclináveis elétricas para quimioterapia, 37 (trinta e sete) poltronas para preparo de exames com braço de coleta e 80 (oitenta) poltronas de acompanhante Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1 2026 2752 PE 226/26 SEI-080001/031689/2024 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002753/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de combate e controle de infestação por ratos, cupins e insetos (baratas, moscas, cupins, coleobrocas e outros insetos voadores e rasteiros, conhecidos como pragas e vetores urbanos) nas dependências da Ilha de Brocoió, por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico e modo de disputa aberto, com o critério de julgamento pelo menor preço. Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ 0 2026 2753 03325/202 SEI-480002/002167/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.478,92 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002755/2026 15/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR, GELADEIRA,CAPACIDADE TOTAL: 350L, ACABAMENTO: BRANCO, MODELO: DUPLEX, MODELO PORTA: COM PUXADOR, TENSAO: 110/220 V, ACESSORIOS: GAVETAS, PRATELEIRAS, LAMPADA INTERNA. Rio de Janeiro R$ 4.268,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ 0 2026 2755 PD 002/26 SEI-020004/000250/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002756/2026 - Aquisição de kit de peças para reparo do Microscópio Eletrônico de Transmissão Tecnai G2 Spirit Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido ADMINISTRACAO CENTRAL 0 2026 2756 04656/202 SEI-260006/020234/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 59.752,00 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002758/2026 10/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe II, com comodato de 2 contenedores de 1000 L , para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS). Rio de Janeiro R$ 27.282,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social 0 2026 2758 PD0001/26 490001/000779/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
42498600000171-1-002759/2026 - Cumprimento Provisório de Sentença nº 5097610-39.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro R$ 0,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42498600000171 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Estadual Desconhecido COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA 0 2026 2759 04396/202 SEI-100006/000626/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XV","codigo":98} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 95.666,67 06/07/2026 06/07/2026 - Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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