Aquisição de “Chapéus de Juta Forrados Personalizados com Bordado para Identificação Visual Durante Evento, com uso Institucional, Representativo e Protocolar Agro Três 2026.tem por objetivo a aquisição de chapéus personalizados destinados à utilização po

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a “Aquisição de kits completos de mecanismo de descarga para caixa acoplada, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos banheiros da Câmara Municipal de Três Corações”, destinados à manutenção preventiva e corretiva das

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Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de fibra/lã de vidro e lã de rocha, class

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A contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de salgados diversos para atendimento das reuniões ordinárias, eventos institucionais, atividades da Escola do Legislativo, programas como Parlamento Jovem e Câmara Mirim, solenidades oficiais e demais ações promovidas pela Câmara Municipal, garantindo suporte adequado às atividades institucionais desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

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A presente contratação justifica-se pela necessidade de restabelecer as condições de funcionamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, atualmente inoperante em razão de falhas mecânicas e elétricas devidamente identificadas em laudo técnico especializado. O diagnóstico apontou inconsistências no sistema de alimentação de combustível, incluindo falha de comunicação com o módulo da bomba, além de possíveis defeitos em sensores e insuficiência de carga na bateria, fatores que impedem o funcionamento do motor. Considerando que o referido veículo é essencial para o desempenho das atividades institucionais, como deslocamento de servidores, apoio administrativo e atendimento de demandas públicas, sua indisponibilidade compromete diretamente a eficiência e a continuidade dos serviços prestados.Diante desse cenário, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra qualificada e das peças necessárias à completa reparação do veículo. A Câmara Municipal não dispõe de estrutura técnica, equipamentos ou profissionais habilitados para a realização direta desses serviços, o que inviabiliza a execução interna da demanda. Assim, a contratação proposta mostra-se como a solução mais adequada e eficiente, garantindo a recuperação do bem público com segurança, economicidade e qualidade, além de assegurar o pleno atendimento ao interesse público e a continuidade das

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As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N°23117.032429/2026-00.

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A presente contratação fundamenta-se na estrita necessidade de proteger o patrimônio público municipal e resguardar a integridade física e jurídica dos agentes públicos (vereadores e servidores) e de terceiros que possam ser afetados em eventuais sinistros de trânsito. O veículo Chevrolet Spin Premier é utilizado continuamente no cumprimento das atividades legislativas e administrativas desta Casa de Leis. Diante dos riscos inerentes ao tráfego diário, como colisões, roubos, furtos, incêndios e intempéries da natureza, a ausência de uma cobertura de seguro representaria um risco financeiro inaceitável ao erário, contrariando o Princípio da Eficiência e da Economicidade. Ademais, a contratação cumpre o dever de zelo pelo bem público, garantindo que o município não seja onerado com custos extraordinários e imprevisíveis decorrentes de indenizações judiciais ou reparos automotivos mais complexos. Diante do exposto, a contratação do seguro automotivo demonstra-se conveniente, oportuna e estritamente necessária. Trata-se de uma medida preventiva de gestão pública responsável, que transfere o risco financeiro de eventos incertos para uma empresa especializada, assegurando a integridade do patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Fino e a segurança de seus colaboradores.

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