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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17955535000119-1-000186/2026 | 29/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA, ESPECIALIDADES E QUANTIDADES LISTADAS NO RESPECTIVO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. (RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6920/2019 - CONTA 95162-5) - ITENS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 57/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 227/2026. | Três Corações | R$ 7.083,08 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 186 | 000078 | 000293/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000187/2026 | 31/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 elevador, denominado ES1 (elevador social), com capacidade de 450 kg, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e manutenção, testes de funcionamento e comissionamento, destinado ao Centro Administrativo Dr. Astolpho Gazolla. | Três Corações | R$ 135.860,00 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 187 | 000068 | 000263/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000190/2026 | 30/07/2026 Vencido | Aquisição de material de segurança para a navegabilidade da Balsa de Flora sob a responsabilidade da SEMAP. | Três Corações | R$ 3.167,80 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 17/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 190 | 000072 | 000284/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 20/07/2026 | - | 17/07/2026 | 17/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000191/2026 | 03/08/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS. PELO PERÍODO DE CONSUMO DE 12 MESES. | Três Corações | R$ 1.471.593,85 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 17/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 191 | 000067 | 000256/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 20/07/2026 | - | 17/07/2026 | 17/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000192/2026 | 03/08/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 50, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6.169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL RIO DO PEIXE II, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 56, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6.169/2025 | Três Corações | R$ 58.470,13 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 20/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 192 | 000076 | 000213/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 21/07/2026 | - | 20/07/2026 | 20/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000193/2026 | 05/08/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Três Corações | R$ 43.733,66 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 20/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 193 | 000075 | 000259/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 21/07/2026 | - | 20/07/2026 | 20/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000194/2026 | 06/08/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS VIA TABELA + CATÁLOGO DE PREÇOS TRAZ VALOR MARCA HONDA - MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SEMOB | Três Corações | R$ 21,00 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 20/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 194 | 000083 | 000305/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 21/07/2026 | - | 20/07/2026 | 20/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000196/2026 | 05/08/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CADILLAC, REFORMER, CHAIR, BARREL, PRANCHA DE MOLAS, PRANCHA DE SALTO DO REFORMER, PLATAFORMA DE EXTENSÃO DO REFORMER, CAIXA DE APOIO DO BARREL, FAIXAS ELÁSTICAS (LEVE, MÉDIA E FORTE), BOLA SUIÇA 65CM E ANEL DE PILATES, para atender as necessidades da Atenção Primária e da Rede de Habilitação do SUS, conforme a Emenda Impositiva nº 37 ao Projeto de Lei 6.169/2025 do Vereador Carlos Eduardo Silva Oliveira. | Três Corações | R$ 49.502,61 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 21/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 196 | 000088 | 000322/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 22/07/2026 | - | 21/07/2026 | 21/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000198/2026 | 07/08/2026 Vencido | Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, para atender às demandas nas atividades operacionais de pavimentação e manutenção nas vias do município de Três Corações/MG, atividades essas que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | Três Corações | R$ 815.864,40 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 23/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 198 | 000092 | 000359/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/07/2026 | - | 23/07/2026 | 23/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000205/2026 | 10/08/2026 Vencido | AQUISICAO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES. | Três Corações | R$ 3.291,75 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 27/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 205 | 000089 | 000289/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 28/07/2026 | - | 27/07/2026 | 27/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000213/2026 | 19/08/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE OXIGÊNIO, PARA OXIGENOTERAPIA NAS UBS’S, NO TRANSPORTE EM AMBULÂNCIAS E USO DOMICILIAR, COM FORNECIMENTO CONTINUADO E ABASTECIMENTO CONFORME DEMANDA PARCELADA, COM MANUTENÇÃO INCLUSA DOS EQUIPAMENTOS, NAS QUANTIDADES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/INMETRO/ANVISA. | Três Corações | R$ 2.873.844,96 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 03/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 213 | 000096 | 000295/2026 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 04/08/2026 | - | 03/08/2026 | 03/08/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000218/2026 | 18/08/2026 Vencido | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com retirada do material na usina pela própria Administração, para atender às demandas nas atividades operacionais de pavimentação e manutenção asfáltica nas vias do município de Três Corações/MG, atividades essas que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | Três Corações | R$ 1.511.112,00 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 05/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 1 | 2026 | 218 | 000081 | 000341/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/08/2026 | - | 05/08/2026 | 05/08/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 17955535000119-1-000239/2026 | 09/09/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. | Três Corações | R$ 108.695,15 | MUNICIPIO DE TRES CORACOES | 17955535000119 | Pregão - Eletrônico | 24/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 239 | 000066 | 000269/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 25/08/2026 | - | 24/08/2026 | 24/08/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 19843929000100-1-000414/2026 | 06/07/2026 Vencido | implantação de infraestrutura para sistema de vídeo monitoramento, tomadas, pontos de rede e instalação de equipamentos | Três Corações | R$ 0,00 | FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 19843929000100 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Estadual | Executivo | COMPRAS/CSSFE | 0 | 2026 | 414 | 66 | 0520009 000066/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Portal de Compras do Estado de Minas Gerais | ||||
| 19843929000100-1-000422/2026 | 07/07/2026 Vencido | Etiquetas de uso da farmácia e ambulatório de consultas | Três Corações | R$ 1.390,71 | FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 19843929000100 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Estadual | Executivo | COMPRAS/CSSFE | 0 | 2026 | 422 | 67 | 0520009 000067/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 01/07/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Portal de Compras do Estado de Minas Gerais | ||||
| 25641200000154-1-000077/2026 | - — | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica para atuar como rede principal para os computadores de live, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara,, torna-se essencial a contratação de um serviço de Internet Banda Larga via fibra óptica para suprir as necessidades operacionais da Câmara Municipal.Portanto, torna-se indispensável a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, a fim de garantir a estabilidade das transmissões ao vivo, viabilizar a comunicação eficiente com os munícipes e assegurar a plena transparência dos trabalhos desenvolvidos por esta Casa Legislativa | Três Corações | R$ 1.318,68 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES | 25641200000154 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 77 | 000037 | 000075/2026 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.318,68 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 25641200000154-1-000078/2026 | - — | Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados à manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura tecnológica, suporte operacional, conectividade, transmissão de vídeo e funcionamento dos equipamentos utilizados pela Câmara Municipal .tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando assegurar o adequado funcionamento da infraestrutura tecnológica, dos sistemas internos, dos equipamentos utilizados nas atividades administrativas e legislativas, bem como dos serviços de transmissão e suporte operacional desta Casa Legislativa. | Três Corações | R$ 8.000,00 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES | 25641200000154 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 78 | 000038 | 000076/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 7.995,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 25641200000154-1-000080/2026 | - — | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, incluindo envio de correspondências oficiais, encomendas, carga de máquina de franquear, MDPD e fornecimento de produtos postais,Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, tratando-se de serviço essencial e indispensável à Administração Pública ,tem por finalidade viabilizar a contratação de serviços postais e telemáticos para atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Três Corações/MG | Três Corações | R$ 40.000,00 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES | 25641200000154 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 80 | 000036 | 000074/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 40.000,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 25641200000154-1-000082/2026 | - — | a contratação de empresa para “Fornecimento de medalhas para entrega nas solenidades de 17 de setembro e 23 de outubro, sendo: Sessão Solene de Aniversário de Três Corações (de acordo com a Lei Ordinária Nº 3.685/2011) e Sessão Solene do Mérito Esportivo Rei Pelé (de acordo com a Lei Ordinária Nº 4.821/2023), respectivamente, no âmbito do município de Três Corações - MG.”, A presente aquisição de medalhas justifica-se pela necessidade de atendimento às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG, em cumprimento às legislações municipais vigentes que instituem honrarias oficiais destinadas ao reconhecimento de personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao município. | Três Corações | R$ 6.813,40 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES | 25641200000154 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 82 | 000040 | 000080/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.813,40 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 25641200000154-1-000083/2026 | - — | Aquisição de crachás de identificação, porta-crachás rígidos e cordões personalizados para utilização nos projetos institucionais e identificação funcional. justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos participantes dos programas institucionais e servidores da Câmara Municipal de Três Corações. | Três Corações | R$ 1.722,00 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES | 25641200000154 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES | 0 | 2026 | 83 | 000041 | 000081/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.722,00 | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA |
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