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Conforme o Edital e seus Anexos.

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Registro de Preços, para Futura e Eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de educação, do município de Itumbiara, estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 6.345/2026– Dispensa: 067/2026– OBJETO: Contratação daCompanhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA para execução do serviço de acolhimentoindividual e familiar em formato de moradia de acolhimento temporário. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.

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Contratação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de bens e serviços comuns, e em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS, aprovado pela Resolução CDA nº 23/2025. No âmbito do regulamento interno, aplica-se o art. 4º, inciso II, alínea “a”, que prevê o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, bem como os arts. 9º a 12, que disciplinam o pregão eletrônico, seus modos de disputa, critério de julgamento e procedimento. O critério de julgamento será o menor preço por grupo, conforme previsto no edital.

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Referência: Processo nº 1450.01.0084669/2026-83

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Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses.

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