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21154554000113-1-000305/2026 - CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA" Belo Horizonte R$ 7.980,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 305 421 1031018 000421/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.980,00 14/07/2026 14/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000307/2026 - Contratação de serviços continuados de acesso à Internet em banda larga, com link de no mínimo 100 Mbps por localidade, tráfego ilimitado e disponibilidade ininterrupta, conforme termo de referência. Belo Horizonte R$ 2.638,68 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 307 423 1031018 000423/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.606,64 15/07/2026 15/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154554000113-1-000308/2026 - Inscrições de servidores no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado nos dias 3 a 05/08/2026, em Belo Horizonte. Belo Horizonte R$ 7.840,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 308 420 1031018 000420/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.840,00 15/07/2026 15/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000171/2026 - Confecção de 400 (quatrocentos) ventarolas. Belo Horizonte R$ 868,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 171 199 1021007 000199/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 868,00 18/06/2026 18/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000172/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de boxtruss para o evento "Semana do Orgulho LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, no TCEMG. Belo Horizonte R$ 2.660,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 172 193 1021007 000193/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.660,00 18/06/2026 18/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000174/2026 - Locação de 1 boxtruss em estrutura Q15 ou Q25, com 6m de largura x 2,50m de altura, montados no piso com disposição a definir. Envelopado em lona com impressão 4 cores, acabamento em ilhós para fix Belo Horizonte R$ 2.660,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 174 203 1021007 000203/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.120,00 22/06/2026 22/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000175/2026 - Fornecimento de serviços de coffee break para o 1º Encontro de Prefeitos dos Vales Mucuri e Jequitinhonha & Fórum UFVJM de Gestão Pública 4. Belo Horizonte R$ 19.600,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 175 206 1021007 000206/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.600,00 22/06/2026 22/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000177/2026 13/07/2026 Vencido Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para reforma e readequação do espaço ocupado pelo Memorial do TCEMG, com área de 95 m², Belo Horizonte R$ 94.413,76 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 177 201 1021007 000201/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000178/2026 - Fornecimento de infraestrutura de eventos para o 1º Encontro de Prefeitos dos Vales Mucuri e Jequitinhonha & Fórum UFVJM de Gestão Pública 4.0, em Diamantina/MG no dia 29/06 e 30/06 Belo Horizonte R$ 20.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 178 207 1021007 000207/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 20.000,00 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000179/2026 - Aquisição de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio sem ramal e de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais sem fio com extensão para 01 (um) ramal, com entrega integral. Belo Horizonte R$ 2.609,95 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 179 17 1021069 000017/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.499,95 26/06/2026 26/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000183/2026 - Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de Arquitetura e Engenharia para a modernização do Plenário Milton Campos, localizado no Edifício Sede do TCEMG (SEI 26.0.000004830-4). Belo Horizonte R$ 33.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 183 223 1021007 000223/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 33.000,00 02/07/2026 02/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000187/2026 - Confecção de 2 (duas) molduras para certificado. Belo Horizonte R$ 737,06 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. PLANEJAMENTO 0 2026 187 18 1021069 000018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 510,00 07/07/2026 07/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000188/2026 - Aquisição de insumos destinados à lavagem e conservação dos veículos oficiais, com entrega integral, sendo eles: Belo Horizonte R$ 2.764,70 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 188 225 1021007 000225/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.455,00 08/07/2026 08/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000194/2026 30/07/2026 14d Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da solução de WAF atualmente em produção no TCEMG, com migração do ambiente on-premises para plataforma WAAP em nuvem. Belo Horizonte R$ 3.332.756,45 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 194 233 1021007 000233/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000196/2026 - Contratação emergencial, pelo tipo menor preço de “Taxa de Agenciamento de Viagem”, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens Belo Horizonte R$ 2.500.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2026 196 215 1021007 000215/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.500.000,00 13/07/2026 13/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21154877000107-1-000297/2025 - Contratação do serviço Serpro MultiCloud, na modalidade de assinatura. Belo Horizonte R$ 119.999,63 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154877000107 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Estadual Legislativo COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. 0 2025 297 310 1021007 000310/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 119.999,63 19/06/2026 19/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
21699889000117-1-000030/2026 17/07/2026 1d CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O STAND DO COREN-MG NO EVENTO EXPO-HOSPITAL BRASIL 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Belo Horizonte R$ 46.740,66 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS 21699889000117 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS 0 2026 30 24 31/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - Compras.gov.br
21699889000117-1-000031/2026 20/07/2026 4d CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SCANNERS PARA O COREN-MG. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Belo Horizonte R$ 39.240,00 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS 21699889000117 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS 0 2026 31 28 15/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Compras.gov.br
21835111000198-1-000004/2026 14/07/2026 Vencido Prestação de serviços para execução de passeios de turismo náutico na Lagoa da Pampulha, Patrimônio Mundial da UNESCO, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no contexto da política pública municipal de promoção do turismo conduzida pela Belotur no âmbito do Projeto Transformador Pampulha Viva. Belo Horizonte R$ 5.289.054,20 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 21835111000198 Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido CMG-EMPRESA MUNICI. DE TUR. DE BELO HORIZONTE 0 2026 4 90005 3100488938202626 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 29/06/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - Compras.gov.br
21947619000188-1-000017/2026 08/07/2026 Vencido Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Belo Horizonte R$ 88.760,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC... 21947619000188 Pregão - Eletrônico 22/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO 1 2026 17 90005 019/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 22/06/2026 - 22/06/2026 22/06/2026 - Compras.gov.br
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