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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDESE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, COM A PARTICIPAÇÃODE COORDENADORES, TÉCNICOS, PROFISSIONAIS DO PAIF E ORIENTADORES SOCIAIS. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA DISCUSSÕES,ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ALINHAMENTO DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A ATIVIDADE VISAFORTALECER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUALIFICAR OSATENDIMENTOS OFERTADOS ÀS FAMÍLIAS E APRIMORAR O TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS.

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A necessidade de contratação para aquisiçãode uniformes destinados aos servidores que atuam diretamente no atendimento ao público justificase em razão do interesse público envolvido na adequada identificação funcional dos agentes perante a população,garantindo maior segurança, organização, padronização visual e fortalecimento da imagem institucional da Administração Pública.Embora a Administração Pública não possa fornecer uniformes indistintamente aos servidores sem previsão legal específica, admitese o fornecimento aos agentes que exercem funções de atendimento direto ao cidadão, considerando a natureza das atividades desempenhadas e a necessidade de fácil identificação pelos usuários dos serviços públicos.Nesse contexto, os uniformes possuem caráter funcional e institucional, não se configurandobenefício pessoal ao servidor, mas instrumento de trabalho indispensável para assegurar:• a pronta identificação dos servidores pela população• maior credibilidade e confiança no atendimento prestado• padronização visual dos setores de atendimento• reforço à segurança institucional e ao controle de acesso• melhores condições de organização e apresentação dos serviços públicos.A contratação pretendida visa atender ao princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37da Constituição Federal, promovendo melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão efortalecendo a identidade institucional do órgão público.

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A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários para implantação eou ampliação do sistema de videomonitoramento do patrimônio público municipal, visando fortalecer a segurança dos bens públicos, servidores e cidadãos. A instalação do sistema de CFTV permitirá o monitoramento contínuo das áreas contempladas, contribuindo para a prevenção de furtos, vandalismo, invasões, depredações e demais ocorrências que possam comprometer o patrimônio público e a prestação dos serviços municipais. Os equipamentos especificados, como gravadores digitais DVR, discos rígidos próprios para monitoramento, câmeras de segurança, racks, caixas organizadoras, fontes de alimentação, baluns, cabos de rede e demais acessórios, são indispensáveis para garantir o pleno funcionamento, armazenamento das imagens e qualidade do sistema de monitoramento. A contratação da mão de obra especializada para instalação, configuração e testes dos equipamentos é necessária para assegurar que o sistema seja implantado de acordo com as normas técnicas, incluindo toda a infraestrutura necessária eletrodutos, conexões, fixações e materiais complementares, garantindo seu correto funcionamento e maior vida útil. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, proporcionando maior segurança, controle, fiscalização e preservação do patrimônio municipal, além de subsidiar a apuração de eventuais ocorrências e aumentar a eficiência da gestão pública.

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A aquisição dos itens relacionados para veiculo SPIN PLACA TXE6B25 é necessária para a manutenção corretiva do motor do equipamento, visando restabelecer seu pleno funcionamento e evitar a paralisação das atividades. Os componentes solicitados compreendem peças de reposição, materiais de vedação, lubrificante e acessórios indispensáveis para a execução do serviço, não sendo possível realizar o reparo de forma adequada sem a subtituição desses itens.

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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013.

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de conjunto de embreagem destinado à substituição do componente desgastado de caminhão pertencente à frota do transporte pesado A aquisição mostrase necessária em razão do desgaste natural e da perda de eficiência do sistema de embreagem, comprometendo o desempenho, a segurança e a operacionalidade do caminhao. A continuidade da utilização do caminhão nessas condições pode ocasionar danos a outros componentes do sistema de transmissão, aumento dos custos de manutenção e interrupção dos serviços públicos prestados pelo Município.A substituição da embreagem permitirá o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo, garantindo maior segurança, confiabilidade e eficiência na execução das atividades desenvolvidas pela Administração Pública, especialmente nos serviços de transporte, manutenção de estradas, apoio às obras e demais demandas municipais.

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A presente contratação tem como objetivo a aquisição de patim de freio traseiro, patim de freio dianteiro, óleo 10W30, par de amortecedores, câmara de ar traseira e serviço de mão de obra para manutenção de motocicleta pertencente à frota da secretaria de obras A manutenção é necessária em razão do desgaste natural das peças, visando garantir o bom funcionamento da motocicleta, a segurança do condutor e a continuidade dos serviços prestados pelo Município.Dessa forma, a contratação é necessária para manter o veículo em condições adequadas de uso, evitando danos mecânicos e assegurando a eficiência das atividades da Administração Municipal.

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de cruzeta destinada à manutenção da motoniveladora placa XCM2025 pertencente à frota municipal. A necessidade da aquisição decorre do desgaste e comprometimento da peça atualmente instalada no equipamento, situação que pode ocasionar falhas mecânicas, redução da eficiência operacional e até mesmo a paralisação da motoniveladora. A substituição da cruzeta é indispensável para garantir o correto funcionamento do sistema de transmissão, assegurando a segurança operacional e a vida útil do equipamento.A motoniveladora desempenha papel fundamental na execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais, abertura e recuperação de vias, nivelamento de terrenos e demais atividades de interesse público desenvolvidas pelo Município. Dessa forma, a indisponibilidade do equipamento poderá causar prejuízos à continuidade dos serviços prestados à população.

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Justificase a necessidade da contratação de serviço especializado para recuperação da caixa de marcha do veículo Oroch placa RTE7A22 A recuperação da caixa de marcha fazse necessária devido ao desgaste eou avarias identificadas no sistema de transmissão do veículo, comprometendo o correto funcionamento das mudanças de velocidade e a segurança operacional do equipamento. Foram constatados ruídos anormais, dificuldades no engate das marchas e perda de desempenho, indicando a necessidade de desmontagem, inspeção, substituição de componentes danificados e recondicionamento da caixa. A execução deste serviço visa restabelecer as condições normais de funcionamento do veículo, garantindo maior confiabilidade, segurança, redução de custos com futuras avarias e prolongamento da vida útil do conjunto mecânico. A recuperação apresentase como alternativa economicamente mais vantajosa em comparação à substituição integral da caixa de marcha

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Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos.

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Contratação justificase pela necessidade de recuperação da rosca central da carcaça do diferencial do caminhão, a fim de restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e garantir a segurança e o bom desempenho do veículo. O serviço é necessário para evitar danos maiores, assegurar a manutenção do caminhão e garantir a continuidade dos serviços públicos que dependem de sua utilização.

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A contratação justificase pela necessidade de manutenção da van escolar, visando à revisão dos injetores Siemens e da bomba de alta pressão, bem como à substituição dos componentes necessários. O serviço é indispensável para garantir o bom funcionamento, a segurança e a confiabilidade do veículo, assegurando a continuidade do transporte dos alunos e evitando possíveis falhas mecânicas durante sua utilização

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