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18114249000193-1-000084/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO SPIN - PLACA: TXP-4G65 - CHASSI: 9BGJC7520TB145462 - KM: 34.200, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA. Caparaó R$ 1.372,00 MUNICIPIO DE CAPARAO 18114249000193 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caparaó 0 2026 84 000021 000087/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114249000193-1-000101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO POLO - PLACA: TXB-0G38 - CHASSI: 9BWAG5R12TT011888 - KM: 49362, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA. Caparaó R$ 1.637,76 MUNICIPIO DE CAPARAO 18114249000193 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caparaó 0 2026 101 000022 000101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114249000193-1-000122/2026 - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE “TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”, IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMPLEMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Caparaó R$ 42.244,00 MUNICIPIO DE CAPARAO 18114249000193 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caparaó 0 2026 122 000028 000119/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/08/2026 24/08/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114256000195-1-000137/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo SPIN, Placa: RFO8B77, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG. Caiana R$ 5.350,00 MUNICIPIO DE CAIANA 18114256000195 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caiana 0 2026 137 000041 000118/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 08/07/2026 08/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114256000195-1-000138/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo POLO, Placa: TXA 3E33, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG. Caiana R$ 4.790,00 MUNICIPIO DE CAIANA 18114256000195 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caiana 0 2026 138 000042 000119/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 08/07/2026 08/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114256000195-1-000142/2026 - Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caiana-MG. Caiana R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAIANA 18114256000195 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caiana 0 2026 142 000046 000123/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114256000195-1-000170/2026 - Adesão do Município de Caiana/MG ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, inscrito no CNPJ sob o nº 45.955.633/0001-91, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, mediante geração compartilhada de energia elétrica proveniente de fonte renovável, com alocação de créditos de energia limpa nas unidades consumidoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Caiana/MG. Caiana R$ 144.000,00 MUNICIPIO DE CAIANA 18114256000195 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Caiana 0 2026 170 000055 000147/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/08/2026 24/08/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000115/2026 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DAS CHAMADAS Faria Lemos R$ 15.800,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 115 000086 000110/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000116/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Faria Lemos R$ 5.376,64 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 116 000087 000112/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.930,00 19/06/2026 19/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000120/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de mecanica Leve nos Veículos Fiat Gran Siena PUG 7l88, Fiat palio Weekend QMV0289, Duster QXW 4G05, GM S10 QXW 1F74, Fiat mobi RMW 9G93, Fiat Toro RTX 5B02, Van Renault Master QXK 3063, VW Gol RMW 9G88, Fiat Argo QPI 8E73, VW Gol RMO 6I05 e XTZ 125 HKW 4I39 Faria Lemos R$ 18.226,57 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 120 000090 000117/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.076,00 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000121/2026 - Contratação de empresa para a aquisição de peças para o veículo Duster QXW 4G05. Faria Lemos R$ 5.799,37 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 121 000091 000118/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.620,00 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000122/2026 - Contratação para a aquisição de Placa para a reinauguração da Capela Mortuária Faria Lemos R$ 1.500,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 122 000092 000119/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 25/06/2026 25/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000123/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DIA DE SÃO JOÃO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FARIA LEMOS Faria Lemos R$ 6.030,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 123 000089 000114/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.940,00 02/07/2026 02/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000124/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO Faria Lemos R$ 3.200,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 124 000088 000113/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.200,00 02/07/2026 02/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHA COM MASSA EXPANSIVA Faria Lemos R$ 5.000,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 127 000093 000124/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000128/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRINHAS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE FARIA LEMOS Faria Lemos R$ 4.570,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 128 000094 000125/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.000,00 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000129/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM Faria Lemos R$ 6.229,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 129 000095 000126/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.229,00 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000131/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS Faria Lemos R$ 16.756,90 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 131 000096 000127/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.560,00 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000132/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O GOL RMW-9G88 E GOL 6I05 Faria Lemos R$ 9.802,34 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 132 000097 000128/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.841,87 07/07/2026 07/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18114280000124-1-000134/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, monitoramento e manejo de pragas, envolvendo aplicação de elementos químicos e físicos Faria Lemos R$ 1.200,00 MUNICIPIO DE FARIA LEMOS 18114280000124 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Faria Lemos 0 2026 134 000098 000130/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.200,00 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
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