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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 24996969000122-1-000079/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136804, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMAS). | Sete Lagoas | R$ 41.723,30 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0 | 2026 | 79 | 32 | 072/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 203.000,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000083/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES COM TROCA IMEDIATA DE PEÇAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138496, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMAS). | Sete Lagoas | R$ 7.900,00 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Sec Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | 0 | 2026 | 83 | 55 | 151/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.580,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000084/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BIÓLOGO E ENGENHEIRO FLORESTAL, SOB DEMANDA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO (CISREC), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136716, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMAS). | Sete Lagoas | R$ 144.931,20 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Sec Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | 0 | 2026 | 84 | 21 | 060/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 144.931,20 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000085/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO ELETRODOS, DISCOS, FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137920, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU). | Sete Lagoas | R$ 14.949,79 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas | 0 | 2026 | 85 | 46 | 122/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 13.727,50 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000086/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137934, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL). | Sete Lagoas | R$ 37.070,93 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 0 | 2026 | 86 | 43 | 114/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 36.149,60 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000087/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA DO TIPO PIRAMIDAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138186, EXPEDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL). | Sete Lagoas | R$ 14.931,35 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 0 | 2026 | 87 | 50 | 130/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 11.195,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000088/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, A SER REALIZADO NO GALPÃO DO ARQUIVO, SITUADO À RUA OLAVO BILAC, Nº 250, BAIRRO: PIEDADE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139087, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SMATI). | Sete Lagoas | R$ 1.216,00 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Administração | 0 | 2026 | 88 | 67 | 185/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 550,00 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000089/2026 | - — | NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POTERIORES | Sete Lagoas | R$ 347.574,62 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Sec Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | 0 | 2026 | 89 | 68 | 184/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 347.574,62 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000090/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DIRETA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG (CNPJ: 17.220.203/0001-96) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE SETE LAGOAS MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 2036, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 138199 E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP). | Sete Lagoas | R$ 1.550.000,00 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Fundo Municipal de Transporte e Trânsito | 0 | 2026 | 90 | 56 | 056/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.550.000,00 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000091/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO INVERSOR DE FREQUÊNCIA DO ELEVADOR INSTALADO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CEMEI TIA MAGDA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138450, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME). | Sete Lagoas | R$ 53.097,42 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Educação | 0 | 2026 | 91 | 57 | 146/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 46.000,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 24996969000122-1-000378/2025 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO CÉU DAS ARTES | Sete Lagoas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Cultura e Juventude | 0 | 2025 | 378 | 224 | 473/2025 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Revogada | - | - | 01/07/2026 | 02/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 46587275000174-1-000290/2026 | 20/07/2026 3d | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, PEIXES E EMBUTIDOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) | Sete Barras | R$ 2.821.765,50 | MUNICIPIO DE SETE BARRAS | 46587275000174 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Sete Barras | 1 | 2026 | 290 | 17/2026 | 998/2025 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Novo BBMNET Licitações | ||||
| 07750478000188-1-000447/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para locação de 01 veículo do tipo picape compactada, com franquia mensal de 2.000km por veículo, tem por finalidade garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Departamento de Serviços que necessitam de veículos para seus deslocamentos diários em atendimento das fiscalizações das redes, vistorias e atendimentos as ordens de serviços. DFD-260623RAB-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | Sertãozinho | R$ 41.880,00 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE D... | 07750478000188 | Dispensa | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Executivo | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS | 0 | 2026 | 447 | 500419 | 472/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 41.880,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | SMARAPD INFORMATICA LTDA | ||||
| 87614269000146-1-000085/2026 | - — | Contratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus e medalhas para premiação do Campeonato Municipal de Futebol "7" | Sertão | R$ 5.667,64 | MUNICIPIO DE SERTAO | 87614269000146 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE SERTÃO | 0 | 2026 | 85 | 51 | 94/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.004,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | System Desenvolvimento de Software | ||||
| 87614269000146-1-000086/2026 | 03/08/2026 17d | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água em 11 (onze) poços comunitários localizados no Município de Sertão, conforme processo: 2026/2220 - DFD, ETP e TR 022/2026, da Secretaria Municipal de Saúde. | Sertão | R$ 82.015,56 | MUNICIPIO DE SERTAO | 87614269000146 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE SERTÃO | 0 | 2026 | 86 | 18 | 97/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 03/08/2026 | - | 06/07/2026 | 08/07/2026 | - | System Desenvolvimento de Software | ||||
| 76245034000108-1-000279/2026 | 29/07/2026 12d | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha e utensílios, objetivando atender as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Sertanópolis | Sertanópolis | R$ 387.669,71 | MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS | 76245034000108 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Paraná | Municipal | Desconhecido | Unidade administrativa | 1 | 2026 | 279 | 40 | 233 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Elotech Gestão Pública Ltda | ||||
| 18303271000181-1-000133/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de alunos e atletas para jogos/eventos sediados em outros municípios, sob demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serro/MG. | Serro | R$ 64.074,95 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Divisão de Compras e Licitação | 0 | 2026 | 133 | 000051 | 000051/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18303271000181-1-000134/2026 | 08/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na prestação de assessoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG | Serro | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE SERRO | 0 | 2026 | 134 | 22 | 57/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/06/2026 | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Instar Tecnologia em Informática | ||||
| 18303271000181-1-000139/2026 | 07/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Aeronáutica, Espacial e Aeroportuária para fins de homologação e abertura do Aeroporto, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Serro/MG | Serro | R$ 83.866,67 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Serro - MG | 0 | 2026 | 139 | 18 | 064/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | AZ INFORMATICA LTDA | ||||
| 18303271000181-1-000140/2026 | 07/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Aeronáutica, Espacial e Aeroportuária para fins de homologação e abertura do Aeroporto, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Serro/MG | Serro | R$ 83.666,66 | MUNICIPIO DE SERRO | 18303271000181 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE SERRO | 0 | 2026 | 140 | 18 | 64/2026 | {"descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","codigo":80} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Instar Tecnologia em Informática |
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