O paciente esteve internado anteriormente por aproximadamente 39 dias de 26/05/2026 a 03/07/2026, por meio do contrato n° 031/2026 ocasião na qual a clínica anterior, por intercorrência da Vigilância Sa-nitário do respectivo município ordenou o fechamento da mesma. O paciente quadro psiquiátrico grave, com histórico de internações anteriores, episódios recorrentes de desorganização comportamental, im-pulsividade e heteroagressividade, havendo notícia de agravamento recente após retorno ao convívio materno. A internação é necessária diante da gravidade do quadro e dificuldade de adesão aos trata-mentos ambulatoriais propostos. Destaca-se, ainda, que o município não dispõe, em sua rede própria de atenção psicossocial, de dispo-sitivo capaz de ofertar o nível de cuidado necessário ao paciente neste momento, tornando imprescin-dível a contratação de vaga especializada para garantir segurança, proteção e continuidade terapêutica adequada. O credenciamento anterior do município para vagas de internação psiquiátrica teve prazo expirado e foi encaminhado um novo pedido de credenciamento de clínicas para internação psiquiátrica através do processo administrativo 18465/2025, na data de 06/02/2026, para o departamento de compras e licita-ções da Secretaria de Gestão. O novo credenciamento, nº 001/2026 não dispõe de outras clínicas es-pecializadas no acolhimento de menores de idade até o momento. Devido à urgência do caso e prazo imposto na demanda judicial, não há possibilidade de aguardar os trâmites administrativos envolvidos. Sendo assim necessária contratação emergencial para atendimen-to da demanda apresentada. Diante da gravidade do caso e risco à vida do paciente, o mesmo necessita emergencialmente de nova vaga de internação em clínica especializada para sua transferência, tratamento necessário e cumpri-mento da demanda judicial.

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18.1 Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. 18.2. As amostras deverão ser entregues na Rua 10 nº 2.527, esquina da Avenida 28, Santana, Rio Claro/SP, CEP: 13.504-098 Prédio da Economia Solidária, aos cuidados do Nutricionista responsável da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo limite de até 05 (cinco) dias úteis, contados após o encerramento da Sessão. 18.3. A empresa deverá apre

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