O OBJETIVO DA AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS ALHURES E PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA PRODABEL, DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, DAS MAQUINAS INSTALADAS NAS DEPENDENCIAS DA PRODABEL.CONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SAO ESSENCIAIS PARA SE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO, PRESERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS EMPREGADOS E ATENDIMENTO AO PUBLICO, TORNA-SE INDISPENSAVEL A REALIZACAO DE MANUTENCAO CONSTANTE NOS EQUIPAMENTOS.

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O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.pbh.gov.br. Alerta-se aos licitantes que as especificações técnicas dos itens constantes no cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são meramente aproximadas em relação às previstas no edital, devendo prevalecer, para todos os fins, a descrição constante do Anexo I do edital – Termo de Referência.

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A CONTRATACAO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE PRIMORDIAL DE MANTER AS CONDICOES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E DE CONSERVACAO PREDIAL DA PRODABEL. O ACUMULO DE RESIDUOS GORDUROSOS NAS CAIXAS DE RETENCAO PROVOCA ENTUPIMENTOS CRONICOS NA REDE DE ESGOTO, REFLUXO DE EFLUENTES, EXALACAO DE ODORES DESAGRADAVEIS E ATRACAO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (COMO BARATAS E ROEDORES).

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A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE INSUMOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DA PRODABEL.CONSIDERANDO-SE QUE TAIS EQUIPAMENTOS SAO ESSENCIAIS PARA SE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO, PRESERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS EMPREGADOS E ATENDIMENTO AO PUBLICO, TORNA-SE INDISPENSAVEL A REPOSICAO CONTINUA DE INSUMOS COMO FILTROS, PECAS DE REPOSICAO, GAS REFRIGERANTE E DEMAIS COMPONENTES.

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O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.pbh.gov.br. Alerta-se aos licitantes que as especificações técnicas dos itens constantes no cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são meramente aproximadas em relação às previstas no edital, devendo prevalecer, para todos os fins, a descrição constante do Anexo I do edital – Termo de Referência.

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305925012026

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A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISICAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE INSUMOS INDISPENSAVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULACAO. O DOCUMENTO DEMONSTRA QUE A COMPRA E ESSENCIAL PARA MANTER A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES, ATENDER AS DEMANDAS PREVISTAS E CUMPRIR REQUISITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, ALEM DE PROMOVER EFICIENCIA E TRANSPARENCIA NO PROCESSO DE CONTRATACAO PUBLICA. DESSA FORMA, A AQUISICAO NAO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE OPERACIONAL IMEDIATA, MAS TAMBEM REFORCA O COMPROMISSO DA ADMINISTRACAO COM A QUALIDADE E A RESPONSABILIDADE NA GESTAO DOS RECURSOS PUBLICOS.

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305940202026

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305940352026

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JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO POR MEIO DA DISPENSA DE LICITACAO DEVIDO A AUSENCIA DE CONTRATO VIGENTE OU DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIENICO 10CM X 60M. A TENTATIVA DE CONTRATACAO SE DEU, INICIALMENTE, POR MEIO DA REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO 97.0272025, CUJA ABERTURA DA DISPUTA OCORREU EM 12092025. NO CERTAME A EMPRESA LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA SAGROU-SE VENCEDORA, ENTRETANTO, RECUSOU-SE A ASSINAR A ATA. A DISPUTA FOI REABERTA, POREM RESTOU FRACASSADA.A GPREP BUSCOU ATAS PARA A REALIZACAO DE ADESAO, POREM SEM SUCESSO. A CONTRATACAO EMERGENCIAL IRA ABASTECER O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PELO PERIODO DE 120 DIAS

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A ARBORIZACAO URBANA REPRESENTA UM COMPONENTE ESSENCIAL DA INFRAESTRUTURA VERDE DAS CIDADES E ENVOLVE A PRESENCA E O MANEJO DE ARVORES EM DIFERENTES ESPACOS DO TECIDO URBANO, COMO VIAS PUBLICAS, PRACAS, PARQUES, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS E MARGENS DE CORPOS D?AGUA. AS ARVORES SITUADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS TAMBEM EXERCEM PAPEL IMPORTANTE NESSE CONTEXTO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA COMO UM TODO. NAS AREAS URBANAS, AS ARVORES DESEMPENHAM FUNCOES FUNDAMENTAIS DE ORDEM ECOLOGICA, ESTETICA E SOCIAL. ENTRE OS BENEFICIOS ECOLOGICOS, DESTACAM-SE A REGULACAO TERMICA ? COM A OFERTA DE SOMBRA E REDUCAO DA TEMPERATURA AMBIENTE ?, O AUMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR, A MELHORA DA QUALIDADE ATMOSFERICA E A ATENUACAO DE RUIDOS URBANOS. NO ASPECTO ESTETICO, A VEGETACAO CONTRIBUI PARA A HUMANIZACAO DA PAISAGEM URBANA AO SUAVIZAR O IMPACTO VISUAL DAS EDIFICACOES E DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MAIOR HARMONIA VISUAL E QUALIDADE DE VIDA. DO PONTO DE VISTA SOCIAL, O CONVIVIO COM AREAS ARBORIZADAS PROPORCIONA BEM-ESTAR PSICOLOGICO, ESTIMULO A CONVIVENCIA COMUNITARIA E FAVORECE O USO DOS ESPACOS PUBLICOS. ADICIONALMENTE, O USO DE ESPECIES NATIVAS DA FLORA LOCAL NOS PLANTIOS URBANOS CONTRIBUI PARA A PRESERVACAO DA IDENTIDADE BIOLOGICA DA REGIAO, PROMOVENDO A BIODIVERSIDADE E A VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO. APESAR DOS RECONHECIDOS BENEFICIOS, A ARBORIZACAO URBANA ENFRENTA DESAFIOS RECORRENTES. CONFLITOS ENTRE ARVORES E A INFRAESTRUTURA URBANA ? COMO REDES ELETRICAS, CALCADAS, DRENAGENS E EDIFICACOES ? SAO COMUNS, ESPECIALMENTE QUANDO HA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO TECNICO ADEQUADO. SOMA-SE A ISSO A CARENCIA DE COBERTURA ARBOREA EM DIVERSAS REGIOES DA CIDADE E A DESIGUALDADE NA DISTRIBUICAO DE AREAS VERDES. TAIS FATORES REFORCAM A NECESSIDADE DE ACOES SISTEMATICAS DE IMPLANTACAO, RECOMPOSICAO E MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA. DIANTE DESSE CENARIO, TORNA-SE EVIDENTE A IMPORTANCIA DA REALIZACAO DE PLANTIOS ORIENTADOS POR CRITERIOS TECNICOS.

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo I do Edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305940432026

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sítio - Portal de Compras MG www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, o fornecedor participante deverá obedecer a este último.

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Edital também disponível no site www.pbh.gov.br. Alertamos aos licitantes que a especificação técnica dos itens que constam do cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são aproximados aos constantes no Edital, devendo prevalecer a descrição constante no Anexo I do Edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305940262026

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As especificações dos materiais a serem adquiridos devem considerar as informações constantes no termo de referência do edital -OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

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OS MATERIAIS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS TRABALHOS DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. OS ITENS EM QUESTAO NAO TEM ESTOQUE SUFICIENTE OU NAO TEM ESTOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS.A FALTA DESSES MATERIAIS IMPACTA NEGATIVAMENTE NA EXECUCAO DAS FUNCOES DA SMPOG , TANTO PARA ATENDER DEMANDAS NA AREA MEIO QUANTO NAS AREAS FINALISTICAS. POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PODEM SER USADOS EM TODOS SETORES DA SECRETARIA.RESSALTA-SE QUE OS MATERIAIS NAO FORAM CONTRATADOS PELOS REGISTROS DE PRECOS SOB GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL.

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CONTRATACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL, EM FRETAMENTO EVENTUAL, PARA DESLOCAMENTO DE REPRESENTANTES DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS VINCULADOS AO CEPES A 32a FEICOOP, EM SANTA MARIARS, DE 7 A 12 DE JULHO DE 2026, A SER CUSTEADA PELA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA No 7872026.

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A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE FRAGMENTADORA PARA PAPEL, CD, DVD E CARTAO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O DESCARTE SEGURO E ADEQUADO DE DOCUMENTOS FISICOS, MIDIAS E MATERIAIS QUE CONTENHAM INFORMACOES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS OU DE ACESSO RESTRITO. A AQUISICAO SE DARA POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA No 54026. A NECESSIDADE DA AQUISICAO DECORRE DA IMPORTANCIA DE FORTALECER OS PROCEDIMENTOS INTERNOS RELACIONADOS A GESTAO DOCUMENTAL E A PROTECAO DAS INFORMACOES PRODUZIDAS E ARMAZENADAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, REDUZINDO RISCOS DECORRENTES DO DESCARTE INADEQUADO DE DOCUMENTOS E MIDIAS CONTENDO DADOS SENSIVEIS, ESTRATEGICOS OU DE USO INTERNO. A UTILIZACAO DA FRAGMENTADORA PERMITIRA A ELIMINACAO FISICA DE DOCUMENTOS E MIDIAS DE FORMA SEGURA E IRREVERSIVEL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENCAO DE ACESSOS INDEVIDOS, REUTILIZACAO INDEVIDA DE INFORMACOES E EXPOSICAO DE CONTEUDOS INSTITUCIONAIS. A CAPACIDADE DE FRAGMENTACAO DE PAPEL, CDS, DVDS E CARTOES AMPLIA A ABRANGENCIA DA SOLUCAO, PERMITINDO O CORRETO TRATAMENTO DE DIFERENTES SUPORTES UTILIZADOS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. OS EQUIPAMENTOS SERAO EMPREGADOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENCERRAMENTO DO CICLO DOCUMENTAL, DESCARTE DE MATERIAIS OBSOLETOS E MANUTENCAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRATICAS DE GOVERNANCA E SEGURANCA INSTITUCIONAL. A ESPECIFICACAO TECNICA ADOTADA CONTEMPLA REQUISITOS MINIMOS COMPATIVEIS COM O PERFIL DE UTILIZACAO PREVISTO, INCLUINDO CAPACIDADE MINIMA DE FRAGMENTACAO DE 10 FOLHAS POR OPERACAO (PAPEL PADRAO 75 GM2), ABERTURA DE INSERCAO MINIMA DE 220 MM, FRAGMENTACAO EM PARTICULAS COM LARGURA MAXIMA DE 4 MM, NIVEL DE SEGURANCA 4 (CONFORME NORMA DIN 32757-1) OU SUPERIOR, FUNCAO REVERSAO PARA PREVENCAO DE TRAVAMENTOS, LIXEIRA COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LITROS.

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JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO EM RAZAO DA INDISPENSAVEL REPOSICAO DAS PERSIANAS DANIFICADAS, MOTIVADA PELO DESGASTE NATURAL DAS PECAS E PELA RECENTE CONCLUSAO DA REFORMA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.

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