CINCO DIAS/DOZE MESE

Sem observações

Não informado

Sem observações

A presente demanda decorre da necessidade de assegurar adequada identificação visual, organização e ambientação do evento da Microrregional do Parlamento Jovem 2026, contribuindo para a recepção dos participantes, fortalecimento da identidade institucional e melhor desenvolvimento das atividades programadas. Registra-se que o evento possui caráter institucional, educativo e formativo, integrando as ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, com o objetivo de promover educação para a cidadania, participação juvenil e aproximação dos estudantes com o Poder Legislativo. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, visando proporcionar adequada identificação dos ambientes e valorização institucional do evento. Os materiais a serem confeccionados deverão observar padrões adequados de qualidade de impressão, acabamento, resistência e durabilidade, compatíveis com a finalidade institucional da contratação. Esclarece-se que a presente contratação possui finalidade estritamente institucional e educativa, destinada à realização da Microrregional do Parlamento Jovem 2026, não possuindo caráter pessoal ou particular.

Sem observações

A presente demanda decorre da necessidade de promover melhorias na estrutura física e na organização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar espaços mais funcionais, organizados e compatíveis com as atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, em conversa entre o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Leandro Luiz, e o Agente de Contratação, verificou-se a necessidade de tornar os ambientes da Câmara mais institucionais, modernos e adequados ao exercício das funções legislativas, contribuindo para a valorização do patrimônio público, da identidade institucional e da imagem do Poder Legislativo perante vereadores, servidores e cidadãos. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, contemplando a execução de mobiliário sob medida destinado à organização dos ambientes, otimização dos espaços e melhoria das condições de trabalho. Os móveis a serem confeccionados e instalados deverão observar padrões adequados de qualidade, acabamento, resistência, durabilidade e compatibilidade com os ambientes existentes, assegurando funcionalidade, integração estética e maior aproveitamento dos espaços da Câmara Municipal.

Sem observações

A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o abastecimento regular de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e demais itens de consumo em geral utilizados no funcionamento cotidiano da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, diante das necessidades verificadas no âmbito da Câmara Municipal, constatou-se a necessidade de manter disponíveis produtos destinados ao consumo e apoio às atividades institucionais, bem como materiais necessários à higiene, limpeza, conservação e organização das dependências da Casa Legislativa, atendendo vereadores, servidores, autoridades, visitantes e demais participantes das atividades promovidas pela instituição. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, materiais de higiene, produtos de limpeza, materiais descartáveis e demais itens de consumo em geral, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que o consumo poderá variar ao longo do período da contratação, os produtos serão adquiridos de forma parcelada e conforme a necessidade efetivamente verificada pela Administração.

Sem observações

A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, especialmente as oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e as reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026. Registra-se que, diante da programação das atividades desenvolvidas no âmbito desses projetos, constatou-se a necessidade de disponibilização de alimentos para apoio e acolhimento dos participantes, compreendendo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens de panificação e confeitaria, conforme as necessidades verificadas em cada encontro, oficina, reunião ou atividade promovida pela Câmara Municipal. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que as atividades ocorrerão em datas distintas e poderão envolver diferentes números de participantes, os produtos serão solicitados de acordo com a necessidade efetivamente verificada pela Administração. A forma parcelada de fornecimento decorre, ainda, da natureza perecível e de consumo imediato dos produtos, não se mostrando adequada a aquisição integral e antecipada dos quantitativos estimados, uma vez que tal medida poderia ocasionar armazenamento inadequado.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não foi possível vincular o número do planejamento do processo de compras. O número do planejamento do processo de compras conforme sistema descomplica é o 1501122 00022/2026. Conforme ETP evento SEI 135190243 "A contratação em questão está contemplada no Planejamento Anual de Compras nº 1501122 0022/2026, possui previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Estadual nº 25.698/2026) e está alinhada ao objetivo estratégico da Seplag, ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), bem como ao programa e à ação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), integrando a ação 4466 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa, vinculada ao programa 156 – Gestão da Cidade Administrativa." Justificativa da área demandante para não vinculação do processo ao planejamento contida nos autos do processo SEI (139756265)

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Contratação de serviço especializado em manutenção predial a ser executado no prédio da Câmara Municipal de Campo Limpo de Goiás, localizada na Av. Baltazar Cardoso Ribeiro, nº 557, Bairro Jardim Sol de Verão, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Sem observações

SEI - 1480.01.0001370/2026-25

Sem observações

Não informado

Sem observações