Participação em Programa de Ensaio de Proficiência (PEP) de metais totais em solos, com envio de amostra, submissão dos resultados pelo LAPOC e emissão de relatório final de desempenho interlaboratorial.

{"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"}