Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE NIQUELAGEM DE PEÇAS EM LATÃO (PALHETA EOP MD4 NIQUELADA), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 040/2026 DVPCP/GIND/FJF.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85}