O objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de Investigação Confirmatória Ambiental, em atendimento à Condicionante nº 52 da Licença de Operação, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009 e ABNT NBR 15.515-2.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85}