Serviços de fabricação de calibres sob desenho dos Tiros 81, 90HE, 105 e 155, conforme Termo de Referência 004/2026 DVENG.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96}