Aquisição de 02 (dois) Painéis Estruturados em ACM (confecção e instalação), conforme condições e especificações contidas na RC: 011/2026 DVAP e Termo de Referência nº. 002/2026 DVAP.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85}