O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de materiais laboratoriais para a COMUSA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}