[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), TURNO NOTURNO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 08 DE ABRIL DE 2026.