[LICITANET] - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, mediante disponibilização de Central(is) Geradora(s) Fotovoltaica(s) (CGF) já implantada(s), conectada(s) à rede da concessionária de distribuição e apta(s) à compensação de créditos de energia elétrica, nos termos da Lei nº 14.300/2022 e da regulamentação aplicável.