O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil, por meio DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinados ao atendimento das escolas e creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.