REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO SEU USO, INSTALAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS EQUIPAMENTOS EM CASO DE DEFEITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRA DO SUL/MG, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, A QUALIDADE DO TRATAMENTO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONSTITUIR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRA DO SUL/MG, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E CRITÉRIOS CLÍNICOS ESTABELECIDOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS. OS EQUIPAMENTOS CPAP E BIPAP SÃO DISPOSITIVOS MÉDICOS INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES DIAGNOSTICADOS COM SÍNDROME DA APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA, DOENÇAS NEUROMUSCULARES, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), ENTRE OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDAM SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO. A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORA DA OXIGENAÇÃO, DA VENTILAÇÃO PULMONAR E DA QUALIDADE DO SONO, REDUZINDO COMPLICAÇÕES CLÍNICAS, INTERNAÇÕES HOSPITALARES RECORRENTES E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS POR MEIO DA LOCAÇÃO REPRESENTA A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA É VARIÁVEL E DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, DA EVOLUÇÃO CLÍNICA DOS PACIENTES E DO TEMPO NECESSÁRIO DE TRATAMENTO. ESSA MODALIDADE PERMITE MAIOR FLEXIBILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EVITANDO A IMOBILIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO EM EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORÁRIO OU INTERMITENTE, ALÉM DE POSSIBILITAR A SUBSTITUIÇÃO POR MODELOS MAIS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES TERAPÊUTICAS SEMPRE QUE HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA.