Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento contínuo da Assistência Farmacêutica Municipal e ao atendimento integral dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Jacuí/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.