Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo Van Escolar (15+1 lugares), movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sardoá/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos dos Convênios de Saída nº 1261001510/2025/SEE e nº 1261001996/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Sardoá/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, observadas todas as condições previstas nos respectivos Planos de Trabalho.