CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES (AMBULÂNCIA TIPO B E D, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS, CONFORME DISPONIBILIDADE).

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a ampliação e a complementação da assistência à saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando atendimento integral, universal e de qualidade à população. Considerando a crescente demanda por serviços de saúde e a necessidade de atendimento oportuno aos pacientes, torna-se imprescindível a contratação de serviços especializados para suprir necessidades assistenciais da rede pública de saúde, contribuindo para a redução de filas de espera, ampliação do acesso aos serviços e melhoria dos indicadores de saúde. A contratação contempla a prestação de serviços médicos, procedimentos e exames diagnósticos, tanto em âmbito ambulatorial quanto hospitalar, possibilitando a realização de consultas, exames, procedimentos, plantões e cirurgias indispensáveis à adequada assistência aos usuários do SUS. Além disso, a contratação de serviços laboratoriais e de exames ambulatoriais, inclusive aqueles executados por unidades móveis, visa ampliar a cobertura assistencial, facilitar o acesso da população aos diagnósticos e promover maior eficiência na identificação e acompanhamento de agravos à saúde. A inclusão dos serviços de remoção de pacientes por meio de ambulâncias dos tipos B e D também se mostra necessária para garantir o transporte seguro e adequado de pacientes entre unidades de saúde, bem como para atendimento de eventos, quando necessário, assegurando suporte assistencial compatível com as demandas clínicas apresentadas. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, fortalece a rede de atenção à saúde, assegura a continuidade dos serviços essenciais e contribui para a efetivação dos princípios constitucionais da universalidade, integralidade e equidade que regem o Sistema Único de Saúde.