[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de troféus e medalhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}