REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.