REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PINTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}