Dispensa em razão de valor para aquisição de materiais educativos destinados ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde e conscientização da população, a serem utilizados em atendimentos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

A entrega dos itens deverá ser realizada em até 15 (quinze) dias úteis após emissão e envio da Ordem de Compra à empresa contratada. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas. Demais informações constam no Termo de Referência em anexo.