CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURO E REFORMA DA GRUTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

A presente contratação tem por finalidade a execução das obras de conservação, restauro e reforma da Gruta de Nossa Senhora Aparecida, monumento tombado localizado no entroncamento da Rua Alcina Campos Taitson com a Rua Afonso de Matos, no Município de Ibirité/MG, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 160493, formalizada por meio da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025. Trata-se de bem de relevante valor histórico, cultural, religioso e paisagístico para o Município, constituindo importante referência de identidade local, espaço de devoção popular e patrimônio de interesse coletivo. Em razão de sua relevância, foi previamente contratada empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos, mapeamento de danos, projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro necessários à definição das intervenções adequadas ao monumento. Os levantamentos técnicos realizados identificaram diversas manifestações patológicas e condições de degradação decorrentes da ação do tempo, da exposição contínua às intempéries e do desgaste natural dos materiais, destacando-se fissuras, infiltrações, eflorescências, degradação de rejuntes, corrosão de elementos metálicos, desgaste de revestimentos, problemas de acessibilidade, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, comprometimento da iluminação, deterioração de elementos arquitetônicos e acúmulo de sujidades e colonização biológica em diversos componentes do monumento. A manutenção das condições atualmente verificadas poderá ocasionar o agravamento dos danos existentes, aumento dos custos futuros de recuperação, comprometimento da integridade física dos elementos construtivos, redução da vida útil do monumento e prejuízos à preservação do patrimônio histórico-cultural municipal, além de impactar negativamente a segurança, a acessibilidade e a experiência dos visitantes. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução integral das obras de conservação, restauro e reforma previstas nos projetos executivos elaborados especificamente para o monumento, contemplando intervenções arquitetônicas, elétricas, hidrossanitárias, luminotécnicas, impermeabilização, recuperação de revestimentos, restauração dos elementos históricos e adequações de acessibilidade, observando rigorosamente os memoriais descritivos, especificações técnicas, caderno de encargos e demais documentos integrantes do projeto.