[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, DE ACORDO COM ARTIGO 17 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023, VISANDO A GARANTIA DE QUALIFICAÇÃO, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS EDITAIS, PALESTRAS E OFICINAS.